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Data: 09/05/2017

A Direcção Provincial de Economia e Finanças é o órgão Provincial do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo governo dirige, orienta e assegura a execução das actividades no âmbito da agricultura e segurança alimentar a nível provincial.

São funções da Direcção Província de Agricultura e Segurança Alimentar:

  1. Implementar a legislação politica, estratégias, planos, programas e projectos do sector de agricultura;
  2. Licenciar, fiscalizar e monitorar as actividades do sob sector;
  3. Fomentar projectos e programas das actividades agrícolas;
  4. Garantir a limpeza sanitária vegetal e controle fitossanitária;
  5. Promover programas de investigação agrícola e disseminar os resultados.