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A Direcção Provincial de Economia e Finanças é o órgão Provincial do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo governo dirige, orienta e assegura a execução das actividades no âmbito da agricultura e segurança alimentar a nível provincial.
São funções da Direcção Província de Agricultura e Segurança Alimentar:
- Implementar a legislação politica, estratégias, planos, programas e projectos do sector de agricultura;
- Licenciar, fiscalizar e monitorar as actividades do sob sector;
- Fomentar projectos e programas das actividades agrícolas;
- Garantir a limpeza sanitária vegetal e controle fitossanitária;
- Promover programas de investigação agrícola e disseminar os resultados.