PGR confrontada com superlotação na cadeia da Zambézia
A Cadeia Provincial da Zambézia foi construída para albergar 250 reclusos. Hoje, porém, tem 825 pessoas, Ou seja, 575 reclusos acima da capacidade instalada.
Esta situação está a colocar a população prisional a viver em condições desumanas, correndo vários riscos de contrair doenças com destaque para as respiratórias e dermatológicas. Aliás, no local, a Procuradora-Geral abriu espaço para ouvir os problemas dos vários reclusos ali encarcerados, entre os detidos de forma preventiva há mais de um ano, os que já foram julgados e condenados bem como os que já cumpriram mais da metade das suas penas e requereram a liberdade condicional.
Quanto às prisões preventivas com prazos largamente expirados, a Procuradora-Geral fez saber na ocasião que “a lei é clara quanto a este capítulo” para depois acrescentar que “expirou o prazo de prisão preventiva o arguido deve aguardar em liberdade”.
Muitos reclusos já cumpriram metade da pena, porém mesmo requerendo a liberdade condicional não têm tido nenhuma resposta. O exemplo é de Lacerda Luís, que foi condenado a doze anos de prisão maior. Já cumpriu mais de metade da pena. No dia oito de Outubro do ano passado, requereu liberdade condicional, mas até hoje não teve a devida resposta.
Ainda na mesma ocasião, um recluso de nacionalidade nigeriana denunciou ter sido cobrado valores na ordem de oito mil meticais por um agente da SERNIC, como forma de não chegar à prisão. O recluso ter-se-ia envolvido numa briga com outros cidadãos onde acabou ferindo gravemente o adversário com uma garrafa, alegadamente em legítima defesa. A Procuradora-Geral anotou o caso e disse que vai seguir o assunto para devolução dos valores.
Reclusos insatisfeitos com IPAJ
Sobre as inquietações apresentadas, a Procuradora-Geral instou aos reclusos a trabalhar com os técnicos do IPAJ para os ajudarem a ultrapassa-las, principalmente as que têm a ver com a violação do seu direito à liberdade.
Os reclusos, porém queixaram-se da falta do empenho dos técnicos do IPAJ na sua defesa. “Nós estamos indignados com o funcionamento do IPAJ, em sede do tribunal os técnicos do IPAJ, por sinal nossos advogados, ao invés de defender o arguido limitam-se apenas a dizer ao juiz a fazer Justiça”, disseram.
Este facto levou a Procuradora-Geral da República a convidar o Delegado do IPAJ na Zambézia António Gussi a reagir à situação.
“Instalamos um gabinete dentro da penitenciária, onde destacamos um técnico para assistir de forma permanente aqueles que carecem daqueles serviços”, explicou o Delgado.
Quando solicitado para se explicar o referido técnico disse apenas: “Eu sei que muitos reclusos gostariam que a todo custo o IPAJ os retirasse daqui, mas não é esta a nossa missão, mas sim ajudar-vos a ter domínio da lei para estarem cientes dos vossos direitos e deveres em sede de julgamento”.
No fim do diálogo com os reclusos, a Procuradora-Geral da República explicou-os que uma das causas da superlotação das cadeias tem que ver com o recrudescimento do crime na província. Buchili prometeu trabalhar com os magistrados do ministério público para rever a legalidade da prisão de cada um dos reclusos.