Secretaria Provincial capacita Secretários permanentes e gestores de recursos humanos de níveis provinciais e distrital
A Secretária Permanente Provincial, chamou atenção aos participantes do seminário de capacitação de secretários permanentes e gestores de recursos humanos distritais e de Direcções Provinciais sobre a necessidade de prestarem maior atenção aos funcionários públicos em confermidade assim como na tramitação de documentos segundo as normas do EGFAE e respectivo regulamento.
Elisa Somane fez este pronunciamento pelo facto de ter-se observado que dos participantes apenas o Secretário Permanente do Distrito de Mocuba foi o único que cumpriu satisfatoriamente com esta exigência enquanto o Distrito de Chinde satisfez a de funcionários irregulares.
Entretanto, os debates versaram sobre principais aspectos da Lei acima concretamente artigos 44-Funcionarios em situação irregulares e artigos 48-dispensas, 56-licenças de luto e decretos números 1/2018 de 24 de Janeiro e5/2018 de 26 de Fevereiro artigo 6 sobre contratos.
Fonte: Ics