Atribuições
A Direcção Provincial de Saúde é o Órgão Provincial do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo dirige e assegura a execução das actividades da área de saúde a nível provincial.
São funções da Direcção Provincial de Saúde:
- Implementar a política nacional de saúde e estratégias, velar pela sua correcta planificação, implementação e monitoria;
- Assegurar a expansão e acesso aos cuidados de saúde;
- Promover a saúde da população em geral, da população vulnerável em particular da criança e da mulher;
- Promover e dinamizar a prevenção e o controlo das doenças endémicas e epidémicas;
- Coordenar, orientar e prestar cuidados de saúde a nível do serviço nacional de saúde nos diversos níveis, tomando medidas para elevação constante, da humanização, biossegurança e da qualidade dos mesmos.