A 6ͣ Sessão Ordinária do GPZ debate aumento de Malária e aspectos da Campanha Nacional de Fiscalização da Terra
O Governador da Zambézia, Abdul Razak Noormahomed sublinhou que a campanha de Fiscalização da terra levada a cabo pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural através da respectiva Direcção Provincial é uma actividade importante que vai ter um impacto positivo no aproveitamento da terra ociosa e desocupada.
Desejamos bom trabalho a todos que vão tomar parte e gostaríamos que houvesse boa divulgação em conferência de imprensa.
Respondendo as inquietações apresentadas, o orador responderam que aos titulares nacionais o quadro legal prevê a vigência do direito de uso e aproveitamento da terra em regime provisório, este titular a quando de querer adquirir o direito de uso definitivo será objecto de uma vistoria.
Pelo que tentamos reduzir o esforço de não incluir este titular, é a razão pela qual trouxemos o ano 2015 para o estrangeiro porque este tem por lei dois anos de vigência de direito de uso aproveitamento da terra assim como de 2012 e vou também associar aos direitos autorizados antes do ano 2013 que esta dentro do pressuposto de áreas superiores ou iguais a cem hectares.
Em relação a questão de distritos que ficaram de fora do universo, da estrutura administrativa do Governo da Província da Zambézia, tivemos que observar os critérios entre os quais um era ter uma concertação mínima de área de dois mil hectares cuja campanha tem por objectivo alavancar sua nova dinâmica de modo a ganhar outro impulso naquile que vinha decorrendo. `
Está prevista a divulgação não só pelos órgãos de comunicação social como também em outros espaços previstos, temos spots que estão a ser divulgados na Televisão de Moçambique e nos próximos tempos serão divulgados nas rádios.
Refira-se que colocaram questões a Secretária Permanente Provincial, Elisa Somane quis saber os distritos que ficaram fora e segundo a finalidade do exercício na sua interpretação não conseguiu ver a divulgação desta campanha senão apenas o spot da televisão enquanto o Administrador do Distrito de Ile, Honório Vaz, a questão dos duats autorizados antes de 2013 e as áreas que pertenciam as companhias da Zambézia e Borror respectivamente.
Entretanto, o Governador Abdul Razak também questionou as áreas mineiras que não aparecem bem como sobre a existência de muitos duats.