Abdul Razak solta 253 reclusos por ocasião do Natal nas penitenciárias da Província da Zambézia

Falando na cerimánia do induto aos reclusos por ocasião do Natal, Abdul Razak sublinhou que "no contexto dos direitos humanos consagrados na Costituição da República de Moçambique em consequência da materialização do decreto presidencial, emanado pelo Presidente República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o mais alto magestrado da Nação, concedo induto e conotação de pena  ao cidadão em cumprimeimento de pena efectiva em estabelecimentos penitenciários, na Província da Zambézia, bem como em liberdade condicional por motivos militares.

Esta medida  visa dar liberdade à estes  cidadãos nossos que foram eleitos por critérios previamente estabelecidos, ao nível de órgãos de justiça que culmina com esta cerimónia.

Quero desde já, apelar a vós estimados reclusos  que cumpram com o vosso compromisso que estarão capazes de viver em harmonia, juntnto às vossas famílias e comunidades, de que são oriundos, tal como mencionaram,na vossa mensagem.

Aos beneficiados do induto, vai o nosso apelo que não voltem a penitenciária, nas situações em que estiveram, é nossa espectativa que foram neste induto, aqueles que durante a reclusão tenham aprendido algumas actividades criativas úteis para a nossa sociedade.

Sejam merecedores desta decisão que vai merecer à vossa integração, na sociedade e estar juntos aos vossos familiares, não só nesta época festiva mas por todo e sempre.

Apelar ainda a sociedade em geral e aos familiares dos indutados que recebam de braços abertos, sem nenhuma descriminação, de modo que estes cidadãos possam reintegrar- se, no seio  das famílias e não se sintam vulneráveis.

Vamos todos apoiá-los para que sejam cidadãos exemplares, na cultura de trabalho, ordeiros e honestos.

Aos cidadãos que vão continuar na reclusão, recomendo que tenham bom comportamento,  e aproveitem esta estadia para terem mais conhecimentos técnicos profissionais, através de estudos e as oportunidades que existem para aprenderem uma profissão."

O Director da Penitenciária Provincial da Zambézia disse que o sistema penitensiario assenta nas normas do direitos interno e internacionalmente reconhecido organizado em duas vertentes fundamentais onde a primeira é contribuir para toda a sociedade da reclusao e acompanhamento de todos aqueles que por sentenca judicial são condenados a penas privativas de liberdade por cometimento de infracoespenais

E a segunda consiste na promocao de accoes  com o objectivo de transformar os reclusos tornando-os cidadaos reconhecidos e cumpridores das regras mais elentares da convivencia social atraves de mecanismos de ressocializacao da rensercao social nas comunidades onde são oriundos.

Em observancia do decreto presidencial numero 2/2018 de 22 de Dezembro e tendo atencao dos direitos humanos consagrados na Constituicao de Republica de Mocambique, foram abrangido 253 cidadaos nacionais dos quais cinco por razoes de saude e idade conforme o artigo 2 do decreto presidencial, e 248 reclusos por reunirem requisitos gerais constantes nas alineas a), b) e c) tod do decreto presidencial numero 2/2018 de 22 de Dezembro.

Queremos apelar aos condenados encalcerados,  nos estabelecimentos penitenciarios ao nivel nacional e em particular na Provincia da Zambezia que não puderam beneficiar-se   desta medida a continuarem a aguardar a sua vez, cumprindo rigorosamente o regulamento interno de privacao de liberdade , pois a vida não termina hoje, encorando-os que melhores dias virao.

E chamou atenção aos beneficiários do induto que em nada valerá o perdão aqui concedido,  sem que antes se conciliem consigo mesmos e com aqueles cidadãos que outrora os ofenderam.

Por sua vez, os reclusos agraderam na sua mensgem a visita do Governador em representação do alto magesrado da nação, Presidente da República de Moçambique, no âmbito do induto concedido à condenados  de todo o País.

"Acompanhamos atentamente a comunicação pedagógica sobre o estado da nação  onde a parte que nos coloca mais esperança  foi a do induto aos condenados, como  forma destes passarem as festas juntos dos familiares e do perdão de pena  que lhes teria sido imposta judicialmente.

Uma das nobres missões do sistema penitenciário moçambicano,  consiste no desenvolvimento e promoção de acções, com o objectivo de  transformar os reclusos,  tornando-os cidadãos respeitadores das regras mais elementares da convivência social, através  de mecanismos de ré-socialização e reinserção, nas comunidades em que são oriundos ou residentes.

 Pelo induto que hoje  acontece, somos gratos ao esforço que o Governo moçambicano tem vindo a envidar e pela maneira como  tem procedido as estrategias de re-educação e reinserção social dos condenados, ao sistema penitenciário

E como tem estado a  respeitar os  direitos fundamentais do homem, em especial aos privados de liberdade, ao estabelecimento penitenciário,  pelo bom acolhimento e reconhecimento do direito à saúde, à vida, à alimentação  e à interação com a sociedade, em particular  familiares e amigos dos condenados, prometemos fazer bom proveito à esta oportunidade que nos é concedida pelo Governo Mocambicano, pois, de hoje em diante  seremos homens com dignidade, contribuindo no desenvolvimento do País hoje pedra a pedraconstruimos a nacao.

E pedimos que o Governo nos apoie no processo de insercao social abrindo oportunidades de formacao, enquadramento para os que antes eram funcionarios do aparelho do Estado visto que a licao ficou e serviu de aprendizagem.

Envolvamo-nos no estudo da problematica do sistema judiciario mocambicano desde a reincidencia criminal e penitenciaria que provoca a superlotacao dos estabelecimentos assim como tambem pedir a introducao do ensino secundario e tecnico profissional no mesmo".

Fonte: Ics