Balanço do INAE supera o plano de 2017

onde segundo ele foram inspecionados todos Distritos excepto o de Chinde por dificuldades de comunicação cuja travecia se faz via fluvial e  sempre que planifica não consegue atravessar para lá por duas vezes.

Lourenço disse na ocasião e citamos "Do total de 905 instituições planificadas, acabamos fiscalizando 1.373 estabelecimentos que significa um desempenho acima de cem porcento em relação ao igual período do ano passado onde no plano de 1612  havíamos realizado 724 inspecções. Portanto, houve crescimento apesar de dificuldades em termos de cobertura em que comparativamente ao ano passado, ficamos com menos um distrito.

Foram apreendidos produtos diversos mal conservados avaliados em 130.575 meticais, 561.328 meticais provenientes de produtos fora de prazo cujas diversas irregularidades culminam com abertura de autos. Do total  de produtos mal conservados e fora de prazo estão avaliados em 691.913 meticais dos quais foram destruídos.

As principais constatações que foram encontradas durante a inspeção do INAE, no ano passado, prendem-se com o exercício de actividade económica sem a licença, licença viciada assinada pelo técnico não autorizado em alguns distritos  e quando encontramos apreendemos e comunicamos a estrutura local.

Encontramos também problemas de requalificação, isto é, os estabelecimentos industriais após terem sido licenciados com determinada capacidade, funcionam com outra capacidade, à título de exemplo, ao licenciarem uma moageira, no acto de implantação acrescentam outras e aumentam o número de trabalhadores.

Quando encontramos estas situações aconselhamos a requalificação ou sua regularização de modo à adequação da realidade achada no local.Também foram encontradas em termos de irregularidades, alguns incumprimentos das recomendações feitas nas inspecções.

Problemas de higiene, limpeza, cartões e falta de fardamento em alguns  estabelecimentos, a venda de produtos nas varandas que não são locais apropriados porque os estabelecimentos apenas são licenciados no seu interior.

A persistência de venda de produtos não autorizados e falta de livros de reclamações, nos estabelecimentos de área de turismo, ditaram o levantamento de 90 autos que culminaram com 61 advertências e 29 multas.

Foram registados igualmente 14 encerramentos de estabelecintos e um total de 1795.439, na qual 359640 na Quadra festiva, resultante de multas tendo sido enviadas 20 relaches à autoridade tributária para serem cobradas coersivemnte.

Esta situação revela crescimento de consciência de agentes económicos em relação ao ano passado porque comparativamente em 2016, foram 42 multas contra 29 de 2017, destribuidas em 15 comerciais, 4 estabelecimentos industriais e 10 estabelecimentos de restauração de bebidas.

Infelizmente, tivemos que abrir dois processos disciplinares por certaS conduta impróprias para dois funcionários afectos a área de inspecção.

O Delegado do INAE trouxe à superfície que  um juri indepedente constituído para averiguar as alegações das denuncias que recaiam sobre os dois funcionários decidiu tomar a pena de repreensão publica.

Na quadra festiva tivemos brigadas conjuntas cosntituidas por técnicos da Direção Provincial da indústria e Comércio,  do Município para além dos do INAE que faziam desdobramento com os técnicos dos serviços distritais de actividades económicas, SDAEs.

Totalizam 185 estabelecimentos visitados em seis distritos com prioridade aos distritos municipais que agregam maior número de agentes económicos  onde muitos buscam produtos como mercados principais cuja incidência de produtos para a monitoria de preços foram seleccionados a batata reno, o ovo, o frango, a cebola e o tomate que recebem muita pressão de procura.

Houve uma variação de ovo, frango e batata reno que estavam a venda na semana de 27 de Novembro a  a 3 de Dezembro à 50 e 60 meticais o quilo, passaram para 60 à 70.

Intervimos e com a monitoria permanente, registamos também uma variação de preços, na semana de quatro à dez de Dezembro, mas esta variação por sinal foi positiva e os preços tenderam a baixar.

Do dia 6 a 8 de Dezembro, a batata que esteve a ser vendida de 60 à 70 meticais baixou para 50 à 60 meticais.

Cerca de 479 favos de ovos foram apreendidos, nos mercados e alguns estabelecimentos, que estavao a ser comercializados à preços acima do normal, com base no cálculo de margem de lucro confirmou –se que os mesmos estavam a ser vendidos a preços especulativos.

No geral, os preços, que devem ser vigiados com base neste decreto,são do peixe de segunda, do frango congelado, do arroz, de farrinha de milho, farrinha de trigo, do óleo alimentar, do açúar, do feijão manteiga, da  cebola, do tomate e  da batata reno e ovos.

Na quadra festiva foram abertos seis autos dos quais dois para comerciantes do Distrito de Namacurra, dois em Mopeia e outros na cidade de Quelimane cujas duas multas totalizam 359. 640 meticais  e restantes tiveram advertência.

Fonte: Ics