Comissão Provincial de Eleições toma posse em Quelimane

O acto foi dirigido pelo Governador Abdul Razak Noormahomed e orientado pelo 1º Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, António Salomão, tendo sido testemunhado pelos membros do Governo da Província da Zambézia.

Na ocasião, Abdul Razak começou por saudar a presença de professor doutor, António Salomão e a todos presentes no evento afirmando em seguida que o acto que hoje testemunhamos reveste-se de importância singular porque os eleitos hoje inicial as suas funções.

Os membros ora empossados, foram designados na base de idoneidade civil e moral, probidade e competência técnica, de não poderem enquanto membros deste órgão exercerem cargos de direcção a qualquer nível, de qualquer partido, ou coligação de partidos políticos sem pautar por lei ou pronunciarem-se em público, em representação dos órgãos acabados de citar.

Aos membros ora empossados, primeiro queremos recorda-los que deverão executar as vossas actividades no âmbito da competência que a lei e as delegações do plenário vos atribuem, não permitindo que nenhum membro seja sob seu pretexto emita opiniões ou tome decisões que coloquem em causa o regular funcionamento da CNE ou eleições.

O acto de posse ocorre numa altura em que a experiência, a periodicidade estabelecida pela Constituição da República de Moçambique, tem a tarefa de criar condições para a realização das eleições na Republica de Moçambique, de 2018 que permitirão ao povo moçambicano em geral e aos munícipes da cidade de Quelimane, vilas e cidades autárquicas, por via do sufrágio universal, livre e transparente, escolher o seu representante, junto dos poderes do Estado, institucional e condicionalmente destituído.

Aos ilustres membros da comissão nacional não será demais lembrar que a CNE, só desempenha um papel primordial, na estabilidade politica, na paz social e pelo fortalecimento e consolidação da democracia, do País e do Estado de Direito, se realizar eleições livres, justas e credíveis, na senda do órgão que realizou anteriormente.

Para que tais objectivos sejam alcançados, é imperioso que se torne e se adopte como alias sempre o fez, em eleitores anteriores a postura dialogante, interactiva, com os actores políticos e com todos agentes eleitorais que directa e indirectamente, participam na preparação e na execução do processo eleitoral.

A cerimónia de posse é uma das etapas fundamentais para a criação de condições institucionais para que o povo moçambicano exerça o seu direito de periodicamente escolher entre milhões de moçambicanos, aqueles que na sua óptica devem conduzir os destinos os destinos do seu país, povo e a instalação de órgãos do NE na Província da Zambézia.

A marcação da data de 10 de Outubro de 2018 pelo Conselho de Ministros para a realização das 5ªᶳ eleições autárquicas na Republica de Moçambique deu inicio ao ciclo eleitoral de 2017 e 2020 para alem da instalação e funcionamento de seus órgãos de apoio, compete ao CNE em diferentes fases e níveis de actuação, levar a cabo um conjunto de actividades que proporcionam aos moçambicanos, condições para o exercício do nobre direito de votar e ser eleito para os órgãos de autarquia local.

Assim, no cumprimento da Republica de Moçambique e da lei eleitoral, a CNE procedeu sob proposta do STAE, a aprovação do cronograma e do calendário eleitoral, dois instrumentos basilares para o bom termo do processo eleitoral onde estão plasmadas todas actividades que culminarão com os órgãos autárquicos no próximo ano 2018 para o mandato de 2019 a 2024.

Ainda segundo o primeiro vive Presidente da Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo da lei eleitoral foram indicados pelos respeitinhos partidos políticos, por província, membros da Comissão Provincial Eleições, em número de três por cada partido, isto é, três da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM.

Por outro lado, em termos de apresentação das candidaturas e no cumprimento do concurso público, foram seleccionados por cada Província, nove candidatos provenientes das organizações da sociedade civil, para membros do CNE.

O acto de posse que acabamos testemunhar, investe-nos a grande responsabilidade, o compromisso de gerir o processo eleitoral, elevado sentido de cultura de paz, tolerância, diálogo, independência, integridade e imparcialidade nas vossas decisões, dando igual tratamento e oportunidade aos partidos concorrentes, deixando que só o povo moçambicano exerça a soberania e livre expressão de sua vontade, com base na autoridade e legitimação dos titulares dos órgãos autárquicos a serem eleitos nos seguintes pleitos.

 Sobre os vossos ombros recai a nobre responsabilidade política e técnica de garantir a direcção e supervisão da implementação da legislação que foi a que regeu as eleições, o que significa a sua extensão às comissões distritais de eleições e de cidade em todos locais onde haja autarquia local na Província da Zambézia.

Há um recenseamento eleitoral de raiz a ser realizado no Pais com data a ser fixada pelo conselho de Ministros, há Educação cívica, de cidadãos sobre o acto eleitoral que deve começar desde já, há orientação de supervisão e fiscalização dos processos eleitorais.

Importa que assegurem que todos cidadãos da Província, da Zambézia com idade para votar se recenseiem dentro dos prazos a serem determinados pela CNE, a luz do decreto que ira fixar o período pelo Conselho de Ministros.

Recai ainda sobre a Comissão Provincial de Eleições, a honrosa missão que acabamos incutir que cada cidadão com idade mínima de 18 anos o orgulho de vir exibir o seu dedo atingido pela tinta indelével livre de ter exercido o seu direito.

No vosso quotidiano, no desempenho das funções para as quais foram hoje investidos, esperamos que tenham sempre presente o compromisso de Moçambique para com o aprofundamento da Democracia Multipartidária e o progresso da realização de eleições democráticas, genuínas.

Para o efeito é fundamental que tomem as vossas decisões com independência e se abstenham de actividades político-partidários a partir de hoje.

O modo de actuação de órgãos eleitorais, funda-se na constituição e nas leis segundo a Republica, o que significa agir segundo a consciência e as leis da técnica e profissionalismo.

O nosso papel é de garantir a realização das eleições e não para facilitar ou dificultar a realização deste ou daquele.

Cada partido ou candidato deve procurar a sua vitória na urna e não no edital elaborado pelos agentes na mesa de Assembleia e muito menos nos órgãos eleitorais, ou seja, nunca recorrer a vocês para poder ganhar as eleições.

É preciso assumir e dar corpo ao juramento que acabaram de fazer perante o presidente e o público onde todos vocês juraram pela honra e defesa do Estado.

Assumiram o compromisso perante todos de servir fielmente o povo e o Estado Moçambicano, que se concretize.

Servir fielmente o Estado e a Pátria moçambicana e dedicar todas energias ao serviço do povo moçambicano, no exercício das funções que vos foram confiadas e não a favor ou em benefício do candidato ou partido.Se sempre se recordarem da data de hoje nada irá falhar.

Porque é igual a das eleições que tiveram lugar no dia 09 de Novembro de 2016 publicadas em Abril de 2017.

Fonte: Ics