Direcção Provincial da Terra Ambiente e desenvolvimento rural apresenta Campanha Nacional de Fiscalização
Apresentada pelo Chefe do Departamento da Terra, Sérgio Covane disse na ocasião que o evento visa garantir o uso sustentável de recurso naturais cujo lançamento aconteceu no dia 15 de Fevereiro de 2018, pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Ela vai decorrer à escala nacional, de Abril à Julho de 2018, visando entre outros objectivos, garantir o cumprimento do plano da exploração, pagamento de taxas anuais de direito de uso e aproveitamento da terra e outras obrigações conexas.
Actualmente existem na Província da Zambézia, 13 mil processos de duats para uma área de dois milhões hectares mas a fiscalização dos últimos 10 anos incidiu sobre 1.000.400 hectares e os restantes 500 mil não tiveram aproveitamento total tendo o sector de arrecadação de receitas colectado 48 milhões de Meticais.
O objectivo essencial da campanha é avaliar os níveis actuais de ocupação da terra, onde ira incidir a verificação do grau de implementação do plano de exploração e promover a cobrança de taxas de uso e aproveitamento de terra.
São alvos, todos processos de ares de terra superiores a cem hectares, na condição de terem sido cedidos entre 1987 a 2012 para titulares nacionais e 1987 a 2015 para estrangeiros e todos duats definitivos autorizados antes de 2013.
Na Província da Zambézia temos 750 mil hectares em cerca 15 Distritos onde Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Turismo, Ecoturismo e são as actividades a observar sendo a condição para que o Distrito seja eleito, possuir potencial mínimo de dois mil hectares, os quais Ile, Mocuba e Namarroi são elegíveis, com 48 porcento ocupado pela silvicultura.
O Governo da Zambézia vai liderar o processo coordenado pelos Governos dos Distritos com assessoria técnica da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural sob apoio jurídico do sector da Justiça e Procuradoria-Geral da República.
Cerca de 12 Equipas de comunicação vão proceder a notificação em 15 distritos com 15 dias de antecedência para que o titular esteja presente na sua parcela no preenchimento do questionário e recolha das evidências em imagens fotográficas e outras.
São necessárias 17 viaturas de cabine dupla, 59 técnicos, 15 guias, seguidos de digitação de dados e validação dos mesmos.