Fixados preços de referência na comercialização agrícola
O GOVERNO deve definir os preços mínimos de referência na comercialização dos excedentes agrícolas de forma a evitar que seja o comprador a ditar o preço de qualquer produto. Esta ideia foi defendida pelos produtores e prestadores de serviços agrícolas que argumentam que, caso isso não aconteça com urgência, os produtores estarão condenados a perpetuar o ciclo de pobreza pelo facto de os seus esforços empreendidos durante a campanha não serem compensados com preços justos, que estimulem a trabalhar para progressivamente aumentar a produção e melhorar a renda.
O assunto sobre a necessidade da intervenção do Executivo na aplicação de preços mínimos de referência ocupou grande parte das discussões sobre o tema relacionado com Os desafios da Comercialização Agrícola no segundo dia do primeiro Conselho Coordenador Provincial Inter-sector que termina amanhã, na cidade de Gurué. O assunto foi despoletado quando os produtores intervieram no debate para se queixar da queda do preço do milho no distrito, que baixou de 23 meticais na campanha passada para três meticais na presente, descida considerada drástica e que não ajuda o camponês a sair da pobreza.
João Catxava, produtor agrícola com larga experiência, afirmou que o actual preço de milho de três meticais penaliza o produtor e não compensa os custos de produção, nomeadamente mecanização, combustível, mão-de-obra, assistência técnica e outros.
Explicou que o pequeno produtor não usa, muitas vezes, a mecanização e trabalha com a enxada de cabo curto, debaixo de sol escaldante, chuva e no final da colheita já não consegue vender a preços justos.
Por isso, Catxava entende que, independentemente, da economia de mercado, há toda uma necessidade de o Governo intervir para fixar preços através de mínimos de referência para ajudar o produtor e tornar a comercialização mais atractiva e competitiva.
Um outro participante, Pio Matos, prestador de serviços agrários, corroborou com Catxava ao afirmar que mesmo nas grandes economias mundiais há sempre papel do Governo na fixação do preço. Explicou que o Governo, ao fixar preços mínimos de referência, é apenas um farol para que a comercialização possa ocorrer de harmonia com os interesses das partes e promover o crescimento económico através de preços justos.
Para Pio Matos, a realidade nacional mostra que é inevitável a intervenção do Estado no que tange ao preço e a comercialização. “Quando os operadores económicos não têm capacidade, o Governo deve intervir, a nossa realidade é diferente e não há como não se fazer isso”, disse Matos, bastante ovacionado pelos produtores e prestadores de serviços que participam no I conselho coordenador provincial inter-sector, que conta com a participação das direcções provinciais da Agricultura e Segurança Alimentar, Indústria e Comércio, Mar Água Interiores e Pesca, bem como do Turismo.
A ideia de concentrar as quatro direcções visa responder à contenção de despesas e os serviços distritais das Actividades Económicas respondem a todas as áreas que estão reunidas na cidade de Gurué.
Intervindo na discussão, o director provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, Marcelo Chaquisse, disse que a baixa do preço está ligada ao aumento da produção do milho. Socorrendo-se da lei de oferta e procura, Chaquisse disse que normalmente quando a produção é maior os preços baixam e que para o Governo tal representa um sinal de que a população produziu e tem comida.
Explicou que neste momento é preciso criar um fórum para discutir essa possibilidade, envolvendo produtores, comerciantes e o Governo através do Instituto de Cereais de Moçambique para se encontrar o melhor modelo.
“O papel do Instituto de Cereais de Moçambique foi redefinido, por isso há que discutir o assunto para encontrar soluções”, disse.
O assunto do preço de milho deixou apreensivo os produtores. Os comerciantes afirmam que o milho no distrito de Gurué está a ser colhido precocemente.