Governador da Zambézia, Abdul Razak Noormahomed saúda dirigentes e funcionários da PIC pelo 1° aniversário de criação do SERNIC na Zambézia.

Na ocasião, Governador Razak sublinhou a valiosa contribuição do SERNIC na investigação e esclarecimento de factos e fenómenos criminais, contribuindo desta forma para manutenção da ordem, traquilidade e segurança pública, na nossa Província e no País em Geral.

"Saudo também a todos que nos honraram pela sua presença nesta cerimónia e a todos aqueles que directa e indirectamente contribuem para que o desiderato do estabelecimento da manutenção da paz e da lei e ordem sejam uma realidade no seio da nossa sociedade.

Saudo de forma espcial a Sua Exlência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança pela sua busca constante e consequente dos caminhos que conduzem à paz, tranquilidade e desenvolvimento sócio- económico do nosso País.

Por um seviço proactivo de investigação criminal com a colaboração do cidadão é o lema com o qual assinalamos o primeiro aniversário de criação da SERNIC, através da lei número 2/2017 de 09 de Janeiro, o que constitui para nós um momento previlegiado, para fazermos uma reflexão quer ao nível institucional quer ao nível da sociedade sobre os sucessos e constrangimentos registados no exercício de actividade de investigação criminal.

A constituição do serviço de investigação criminal sob alçada do Ministério do Interior, visa ajustar à investigação criminal às novas dinâmicas pretendidas pelo Estado, no tocante a resposta face à complexidade do fenómeno criminal.

Nos últimomos tempos, em algumas partes da nossa Província e do País em geral, vêm se registando algumas práticas de crimes menos comuns que requerem uma abordagem inovadora para o seu combate. Sem contar e falar do crime organizado, trans-nacional que apoquenta os países da nossa região.

O SERNIC deve estreitar a sua colaboração com os órgãos de administração da justiça, com as instituições de manutenção da lei, ordem e segurança pública, no combate sem tréguas, de todas as manifestações criminais, os boatos em torno dos chamados chupa-sangues que de vez em quando criam instabilidade em algumas regiões da nossa Província  e do País, o tráfico de órgãos humanos e de indivíduos exportadores de albinismo e de calvice entre outros.

A desinformação sobre a cólera, a violência armada com motivações religiosas, a exploração ilegal de produtos florestais e faunísticos, a corrupção activa e passiva, os emissis com motivação económica ocupacional e o tráfico de influências, devem merecer entre outros fenómenos criminais, a vossa particular atenção.

A Investigação criminal é o pilar fundamental na prossecussão e alcance da justiça, devendo estar centrada na busca da verdade sobre um determinado facto criminal, por mais sofisticado seja o seu cometimento.

Estamos conscientes das dificuldades e limitações, com que o órgão se depara em meios materiais, financeiros e humanos  decorentes do contexto económico financeiro em que o nosso País vive.

Não obstante, apelamos para cada vez maior empenho e profissionalismo, na vossa actuação, buscando os princípios de valores que sempre nortearam a investigação criminal e à título de exemplificação, a identificação e o mapeamento de zonas de maior propensão à intraquilidade pública e ao cometimento de crime, estudando as suas causas, de modo a pôr as formas mais eficazes para sua prevenção e para o seu combate.

A protecção e a não  contaminação das provas, no local do facto criminal, a celeridade na recolha e tratamento dos vestígios e a existência de uma base sólida que permita fazer cruzamento sobre certos tipos de delitos e de delinquentes.

Tudo isto e mais é possível ser utilizado, sem ser necessariamente envovidos avultados recursos financeiros, bastando a organização dos serviços e do factor humano.

No entanto, compreendemos a necessidade da modernização dos serviços, face à era digital e à globalização, em que o mundo vive e apelamos pela colaboração de todas instituições do Estado e dos sectores conexos.

Encorajamos os funcionários e os dirigentes da SERNIC a prosseguir nesta difícial mas nobre missão de esclarecimento dos factos criminais"-concluiu Razak.

O Director da SERNIC, Eugénio Julião Balane afirmou  por sua vez, em conferência de imprensa concedida aos órgãos de comunicação social que um ano de actividades volvido deste órgão, significa passos de melhoria, pese embora em fase organizacional onde alguns instrumentos estão em processo de aprovação.

"Mesmo assim, há sucessos e tudo indica que há alterações em termos de grau de resposta e de desempenho onde consegue-se esclarecer muitos casos em tempo record.

No ano passado registamos cerca de 2.197 casos, contra 2.200 do ano anterior e nota-se redução de três porcento, na qual os 1.432 recebidos foram concluídos e remetidos às estâncias, judiciárias por via do Ministério Público.

Na sua maioria,  eram casos de roubo e de crime contra património isto é, os de furto e roubo são os que estão em destaque, seguidos de agressão (ofensas corporais) assim como também foram trabalhados 466 casos dos anos anteriores.

Conseguimos atingir e ultrapassar a meta planificada onde deviamos ir aos 85 e ultrapassamos para 88 porcento contra 80 porcento do mesmo período em análise no ano passado.

Houve um número esclarecido daqueles casos que entram contra desconhecidos e de roubos cujos autores se desconhecem.

Então, aquele Departamento de Informação Operativa e outros colaboradores, conseguem trazer ao lume toda a informação e foi possível o esclarecimento de cerca de 86 casos do mesmo período do ano passado.

Este indicador leva-nos a crer que há uma tendência de melhorar aínda com as dificuldades que mencionamos mas a direcção está empenhada na aquisição de viaturas e temos viatura 24 sobre 24 horas.

O nosso comentário tem à ver com o impato pelo facto do SERNIC ter trazido à lume estes casos, siggnifica que temos que ter uma investigação proactiva onde não esperamos que os casos aconteçam mas sim vamos aos locais onde acontecem, mobilizar o envolvimento do cidadão na sua denúncia.

À título de exemplo, conseguimos ir ao famoso bairro de Torrone, considerado como de criminosos e hoje pretendemos que este seja um bairro de paz como os outros onde podemos ir a qualquer momento.

É verdade que o homem é sempre homem no sentido de cair neste tipo de comportamento desviante mas há instrumentos que devem regular este tipo de comportamento.

A regra é, se o cidadão denuncia, nós temos que receber esta denúncia e criar condições para a sua protecção, isto é, do próprio cidadão que denuciou porque a lei prevê a protecção do testemunho que forneceu a informação.

E, se meia volta aparece um que vai trocar a informação por interesse próprio, é objecto de sansão e o regulamento disciplinar toma conta dele.

Enquanto não aparecerem novos instrumentos no SERNIC, aqueles que existem podem regular este comportamento, temos tido aqueles encontros em que todos devemos aprimorar pela lei.

Ano passado, não tivemos registo neste sentido, pela maneira como trabalhamos, não há espaço para agente do SERNIC pautar por este tipo de comportamento.-concluiu a nossa fonte

A mensagem dos funcionários do SERNIC vincou o seu comprometimento com o lema da celebração, "Por um seviço proactivo de investigação criminal com a colaboração do cidadão" no exercicio de suas funçõ na Zambézia,  pese embora as dificuldades que reduzem a nada, o esforço dos agentes, sem deixar a parte o seu agradecimento pelo apoio do governo, na reabilitaçãa das instalações onde funciona.

Fonte: Ics