INSS paga 21 mil meticais à dois trabalhadores para indemnizações e salários nos acordos alcançados em Novembro 2019
Fontes documentais da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social em poder da reportagem do Instituto de Comunicação Social, Delegação Provincial da Zambézia com vista a publicação no portal do Governo Provincial, indicam que 21.000,0 Meticais é o valor pago no total à dois trabalhadores para indemnizações e salários .
Na análise de causas dos conflitos laborais verifica-se que dos 16 casos registados no período acima referido, cinco foram causados por falta de pagamento de salário aos trabalhadores, seis por despedimento, três por incumprimento das obrigações contratuais e dois por indemnizações, os quais por ramos de actividades, os da prestação de serviço apresentam maior número de conflitos com 08, seguidos de construção civil e de segurança privada, ambos com 02 cada, da indústria transformadora com 01, indústria hoteleira com 02 e comércio com 01 caso.
Refira-se que na mediação e arbitragem laboral deram entrada seis casos que adicionados com 10 transitados do mês de Outubro de 2019 totalizaram 16, envolvendo 33 trabalhadores distribuídos em 28 do sexo masculino e cinco femininos onde os dois (02) mediados correspondentes a 12,5 porcento que acima nos referimos foram do ramo de prestação de serviços e todos alcançaram consenso entre as partes e uma desistência do ramo da indústria transformadora enquanto os 13 casos correspondentes a 81, 25 porcento também acima referidos transitaram para o período seguinte.
No que diz respeito a cobrança da divida do INSS seis contribuintes pagaram via extrajudicial no valor total de 349.532,67Mt contra 21 extractos produzidos no valor total de 3.092.601,14MTs e no sector de higiene e segurança no trabalho não houve comunicação de ocorrência de acidente de trabalho/doença profissional assim como na IGT não se realizou palestra.
Entretanto, no âmbito da promoção da legalidade laboral, na semana de 04 a08 de Novembro de 2019, a IGT trabalhou na cidade de Quelimane onde fiscalizou 15 empresas, 12 das quais do ramo do comércio e três da Industria Hoteleira, 13 das inspeccionadas são do tipo, pequena dimensão e duas de média dimensão.
Fonte: Ics