Magistrados saúdam Governador da Zambézia pela comemoração do dia da legalidade no País
O Governador da Zambézia, Abdul Razak Noormahomed recebeu em audiência no dia 04 de Novembro do ano 2019, os magistrados em serviço na capital Provincial, Quelimane, os quais foram saudá-lo pela celebração do Dia da Legalidade cujas cerimónias centrais terão lugar na Praça dos Heróis moçambicanos da referida urbe.
Falando aos presentes no acto, Abdul Razak disse na ocasião que em nome do Governo Provincial e seu nome pessoal, quer saudar as autoridades do sistema de administração da justiça e da manutenção da lei e ordem e através destes à todos aqueles que directa e indirectamente, no seu quotidiano, contribuem para a edificação e consolidação dos pilares da democracia e do Estado do Direito, no nosso País.
E especificamente aos magistrados dos Tribunais Judiciais, Administrativo e Fiscal incluindo os magistrados do Ministério Publico e Juízes eleitos, oficiais e agentes da lei e ordem, aos advogados e todos assistentes jurídicos do IPAJ, aos conservadores e notários, aos oficiais e agentes das instituições penitenciarias.
Com particular destaque, o mais alto magistrado da nação, Sua excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique que através da sua acção pacificadora, promove a construção de uma sociedade democrática, assente na paz, tolerância, justiça social e estabilidade.
Bem como pelo seu empenho notável no processo de desenvolvimento humano, cultural social e económico, do nosso País e na consolidação do Estado de Direito, Democrático.
"A Semana comemorativa da legalidade, na nossa Província, foi caracterizada pela organização de palestras, feiras da justiça, programas radiofónicos e actividades culturais, desportivas e recreativas que proporcionaram uma boa interacção entre os órgãos de administração da justiça, dos vários segmentos da sociedade.
Estou certo que esta interacção deu-nos indicações importantes, sobre as expectativas e sentimentos da população sobre o vosso trabalho.
Esta aproximação do sistema de administração da justiça ao cidadão, é facilitada por um lado pela grande expansão da rede de administração da justiça, devido a construção de novas infra-estruturas judiciárias e penitenciárias, ao nível de Distritos da nossa Província.
E por outro lado através da criação de mecanismos que assegurem uma interacção regular, com a população, como método de trabalho, de modo que a mesma compreenda a justiça.
Não somente na vertente impositiva e sancionatória mas sobretudo como um instrumento da justiça, ao serviço dos cidadãos.
Fonte: Ics