Presidente da República de Moçambique condecora combatentes da Zambézia pelo 46º aniversário dos acordos de Lusaka

O Representante da Comissão Nacional de condecorações, Filimone Megos destacou que o Decreto presidencial nº 25/2020 de 3 de Setembro estabelece que a medalha “ Veterano da Luta de Libertação de Moçambique“ é atribuída com o objectivo de valorizar, a participação consequente na Luta de Libertação Nacional, no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.

E que o processo da Luta de Libertação foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis, consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano, do jugo colonial.

Assim como em reconhecimento da participação activa na luta de libertação nacional, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da Independência bem como do esforço abnegado, tendente a valorizar as conquistas da Independência Nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.

“No uso da competência que me é conferida, pela alínea l) do Artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com número 1, do Artigo 39 da Lei número 10/2011, de 13 de Julho, decreto, Artigo 1, atribuir a medalha “Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, à:

01-Abilio Emílio Brujame, 02-Abreu Canivete Otega, 03-Adelino Raul Ossene, 04-Afonso Camuendo Malaúse ao título póstumo, 05-Ajuda Madeu, 06-Amangue Supune, 07-Ana Maria Luís, 08-Caetano Albasine de Almeida, 09-Canjor da Silva Nacadoua, 10-Carla Pedro Martins, 11-Domingos Augusto Salema, 12-Estéria Tabuca Lampião, 13-Fatiga Moisés, 14-Feliciano Amado Supinho, 15-Helena Magona Victorino, 16-Helena Marcelino Amade, 17-Helena Matiquina Mutumeia, 18-Jamal Munglés Mulene, 19-Joao António Silva, 20- João Carlos Luanda, 21-João Francisco Morais Marabuanha, 22-Margarida Andés Marrove, 23- Maria Fernanda Jauado, 24- Verónica Jaime Lemias Lidima e 25-Vieira Malava Impacula.

O Presidente da República Filipe Nyusi refere no seu discurso alusivo a efeméride e citamos na integra, “num dia como hoje portanto à 7 de Setembro de 1974, numa das salas de reuniões, da city Hause em Lusaka, capital da Zâmbia, perante ilustres personalidades moçambicanas, portuguesas e outros convidados, sob direcção do Estadista Zambiano, Queneth Caúnda, o Mundo testemunhou, assinatura dos acordos de Lusaka, marcando fim da luta armada pela Libertação de Moçambique.

Os acordos de Lusaka não representaram apenas o calar das armas entre as duas partes, mais do que isso, representaram a metáfora da vitória do povo moçambicano, martirizado contra o colonialismo fascista português.

As celebrações do 7 de Setembro deste ano, têm um significado ainda especial, elas coincidem com a passagem dos 45 anos da Independência Nacional e a celebração do centenário natalício do Doutor Eduardo Chivambo Mandhlane, Arquitecto da Unidade Nacional.

Por isso hoje, a cidade de Quelimane, com todo o seu encanto, charme e beleza, tem motivos bastantes para vestir-se de gala e acolher as cerimónias centrais, da celebração do 46 º aniversario dos acordos de Lusaka.

Nos últimos anos, as celebrações do 7 de Setembro, no nosso País, têm sido associadas ao festival do combatente, um evento que cria um ambiente de confraternização, entre combatentes de várias Províncias, valorizando os seus feitos e o espírito patriótico, junto das populações.

Foi assim que celebramos a vitória de todos moçambicanos em Niassa, no ano de 2015, em Tete no ano de 2016, em Cabo Delgado em 2017, em Sofala em 2018 e em Manica no passado  ano 2019.

Este festival permite que os combatentes avaliem o seu contributo para superação de desafios actuais, designadamente na luta contra o terrorismo e nos esforços de manutenção da paz e desenvolvimento de Moçambique.

O festival do combatente serve ainda para exaltação dos seus feitos e é um momento de inspiração para as actuais e futuras gerações do País.

Para este ano, a realização estava prevista aqui, na Província da Zambézia, infelizmente a nossa festa não vai ser como gostaríamos que fosse, devido as contingências impostas pela pandemia de COVID-19.

Hoje não tivemos o tradicional desfile dos combatentes, o nhambaro, nem outras danças do nosso rico mosaico cultural, para abrilhantar esta efeméride.

Apesar deste constrangimento, queremos saudar o Ministério dos Combatentes, os Serviços de Representação do Estado, na Província, o Governo da Província da Zambézia bem como Autarquia de Quelimane, pelas excelentes condições criadas, para acolher esta cerimónia, numa realidade que respeita as medidas de prevenção e combate a COVID-19.

A população residente neste torrão banhado pelas águas do rio dos bons sinais, vai o nosso agradecimento pela recepção e hospitalidade.

Aqui esta espalhada em miniatura, a hospitalidade do povo moçambicano.

Durante quinhentos anos o povo moçambicano este sob o jugo colonial português, nesse período foi-lhe negado o direito a identidade e ao auto determinação, cansado de sucessivas humilhações, ao 25 de Setembro de 1964, um grupo de jovens, aqui representados, pegou em armas, iniciou a luta pela Independência Nacional que durou 10 anos.

Forma 10 anos de várias batalhas, de emboscadas, de avanços e de recuos, nesta epopeia libertadora, alguns dos melhores filhos de Moçambique, perderam suas vidas e outros contraíram ferimentos que deixaram cicatrizes que perduram ate hoje.

Nesta luta pela pátria, muitos filhos da Zambézia participaram de forma notável e porque a vontade da liberdade era maior que as dificuldades que encontravam na frente de combate, o povo moçambicano lutou ate as últimas consequências.

Os moçambicanos obrigaram o regime colonial fascista português, à aceitar dialogar, culminando com assinatura de acordos de cessar-fogo ao 7 de Setembro de 1974.

Entre várias cláusulas dos acordos de Lusaka, o Estado Português, reconheceu o direito do povo moçambicano à Independência Nacional.

Como consequência, acordou com a Frente de Libertação de Moçambique, o principio de transferência de poderes para o seu legitimo dono, os moçambicanos.

Foi igualmente estabelecido que a Independência de Moçambique seria proclamada no dia 25 de Junho de 1975, data que coincidiria com o 13 º aniversário da fundação do movimento nacionalista que lutava contra o colonialismo.

Alem dos princípios da Independência e o da transferência de poderes, os acordos de Lusaka estabeleceram o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição até a proclamação da Independência Nacional.

É neste contexto que é formado um Governo de Transição em que a FRELIMO é reconhecida e prerrogativa de designar o Primeiro-ministro e dois terços dos Ministros do Governo de Transição.

Em poucas palavras diríamos que os acordos de Lusaka, criaram as condições jurídicas e materiais para Moçambique nascer como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social.

Como fruto destes acordos, celebrados ao 7 de Setembro, somos hoje, os donos dos nossos recursos, donos do nosso próprio destino.

Hoje, o cidadão moçambicano, pode participar na gestão da coisa pública, propor melhorias ou apresentar critica à governação, sem medo de ser preso pela PIDE ou de ser assassinado.

Hoje, como Estado soberano, no palco das nações, participamos em pé de igualdade com outros países, da região e do Mundo, nos processos de desenvolvimento.

É por estas razoes e outras que nós os moçambicanos, consideramos o dia 7 de Setembro como o dia da vitoria.

Engana-se quem pensa que o desfecho dos acordos de Lusaka agradou a todos, depois dos acordos entre 7 a 17 de Setembro de 1974, na cidade de Maputo, forcas hostis à nossa liberdade, tentaram anular o que tinha sido acordado em Lusaka.

Mas o povo não permitiu que aquela atrocidade triunfasse e é mais uma razão para que agora continuemos a agir desta forma.

Chega-se ao acordo e não se pode permitir que haja o recuo de um grupo de pessoas e quem faz a não se recuar é o próprio povo.

Os protagonistas dos acordos de Lusaka, principais responsáveis da nossa liberdade e identidade como um povo, são sem sombra de duvidas, os veteranos da luta de libertação nacional.

São eles que se sacrificaram para que hoje com orgulho, possamos apresentar o bilhete de identidade cuja nacionalidade é moçambicana.

Os 169.651 combatentes existentes em Moçambique, 97.867 são veteranos da luta de libertação nacional, destes são da Província da Zambézia, 11.969 combatentes dos quais, 3.845 veteranos da luta de libertação de Moçambique e restantes são combatentes da defesa e soberania.

Hoje o nosso Governo presta atenção a estes combatentes e temos orgulho porque do total de combatentes existentes no País, 129.748, isto é, 91 porcento dos veteranos já têm suas pensões fixadas.

Destes como disse, 88.679 são veteranos da luta de libertação nacional, a nível da Província da Zambézia temos 10.652 combatentes já com pensões fixadas.

Sendo que 3.262 são veteranos da luta de libertação nacional, podemos afirmar que 85 porcentos de veteranos na Zambézia, já têm pensões regularizadas.

Importa informar com preocupação e alguma estranheza que a nível nacional existem acima de 4.900 combatentes cujas suas pensões estão fixadas mas por motivos desconhecidos, não se apresentam para os tramitar, neste caso para os levantar e usufruírem os seus direitos.

Queremos por isso aproveitar esta ocasião para apelar que o façam com maior brevidade.

Ainda no âmbito da prestação de atenção aos obreiros da nossa nacionalidade, o Governo tem vindo a desenvolver mais acções em prol desta geração heróica.

Visitamos a bocado a exposição onde estas actividades são descritas, entre elas podemos destacar a construção de casas para combatentes, entrega de meios de compensação, à combatentes com deficiência, formação neste caso concreto foi dito de 4.040 filhos de combatentes, nos cursos do ensino superior, financiamento de [projectos que geram emprego e podemos destacar que 76 foram financiados aqui e geraram 228 postos de emprego.

Apesar destas realizações, o nosso Governo esta ciente que ainda muitos desafios e necessidades de combatentes prevaleçam.

Assistência médica e medicamentosa, atribuição atempada do subsidio de funeral, baixo valor das pensões, dificuldades na implementação de projectos económicos, e de acesso a bolsas de estudo, dos seus filhos entre outros.

Para o quinquénio 2020/2024, continuaremos a construir casas para combatentes, com grande ou profunda deficiência.

Programamos atribuição de seis mil meios de compensação, e atribuição de 700 bolsas de estudo a combatentes, ou seus filhos, no ensino superior para além de assegurar a formação técnico profissional, de 3,200 combatentes e com os seus dependentes.

Alguns dos protagonistas da epopeia libertadora que culminaram com a vitória estão vivos, e alguns deles acabamos de ver aqui, com a idade estão ainda firme mas estes ontem foram jovens.

Trata-se de moçambicanos que no lugar de questionar o que a pátria podia fazer por eles, preferiram arregaçar as mangas, para fazer algo nobre para o seu País.

Por mais que haja mais obras para esta geração o nosso Governo sabe que não há nada que possa pagar o gesto libertador que os veteranos da luta de libertação deram pela Pátria.

O que setes filho de Moçambique fizeram pela nossa Pátria não tem preço,

O acto de condecoração que acabamos de testemunhar é simplesmente uma forma que o Governo encontrou para acarinhar, o sacrifício prestado em nome de Moçambique.

Como puderam ver tivemos a honra de condecorar de forma representativa neste cerimonia, 25 combatentes da luta de libertação nacional do total de cem veteranos que serão condecorados aqui na Província da Zambézia.

E porque trata-se de uma cerimónia que esta a decorrer ao longo de todo o território nacional, ainda hoje serão condecorados 916 veteranos da luta de libertação nacional.

A quando da celebração do 45º aniversario da nossa independência, no dia 25 de Junho, este ano, foram condecorados 165 compatriotas, com a medalha, Veterano da Luta de Libertação de Moçambique.

Ainda no decurso deste mês iremos condecorar mais patriotas, no dia 25 de Setembro, por ocasião do dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Alguns registos para reflexões em torno dos ganhos dos acordos de Lusaka, um dos desafios é a pandemia de corona vírus, que cada dia tem vindo a infectar e a tirar vida aos mais moçambicanos.

Sobre este flagelo que esta a vitimar a todos moçambicanos, queremos mais uma vez e usando esta plateia de valentes combatentes apelar o rigor na observância das medidas de prevenção que temos estado a divulgar, refiro-me ao uso de mascaras, de forma correcta, lavagem das mãos com agua e sabão ou cinzas, distanciamento interpessoal de um metro e meio, e a observância da etiqueta de tosse.

Há dias proferimos algumas medidas, incluindo algumas cedências para que a economia possa ocorrer, fui claro que queremos gerir o binómio Saúde e o Desenvolvimento.

Hoje a meia-noite é que começa mas desagradavelmente tomei conhecimento que durante o fim-de-semana, houve em algumas praias, um total desrespeito.

Pessoas começaram a beber, não obedeceram o distanciamento mas vamos continuar a observar mais algum tempo.

Se isso prevalecer, vamos recuar e vamos encerrar as praias, iremos tentar fazer de uma forma justa, se existirem aquelas praias onde observam-se as medidas vamos permitir que continuem.

Se por um lado existirem praias que não respeitam as medidas não vamos permitir que a vida dos moçambicanos continue em risco.

 Não menos importante prevalece a necessidade de luta contínua, contra a corrupção, quero assegurar a todos combatentes que o combate a corrupção em Moçambique é já um processo irreversível.