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Receita geral de Autoridade Tributária cresceu 74,35 porcento no 3° trimestre de 2021

Data: 17/11/2021
Receita geral de Autoridade Tributária cresceu 74,35 porcento no 3° trimestre de 2021

A Chefe da divisão do Planeamento e Monitoria de Autoridade Tributária da Zambézia, Helena Dias Figueiredo revelou esta informação na XVIII Sessão do Conselho dos Serviços de Representação do Estado realizada no dia 06 de Outubro do ano 2021.

A Chefe da divisão do Planeamento e Monitoria de Autoridade Tributária da Zambézia, Helena Dias Figueiredo revelou esta informação na XVIII Sessão do Conselho dos Serviços de Representação do Estado realizada no dia 06 de Outubro do ano 2021, na cidade de Quelimane sublinhando que isto significa que os 1.670.067,05 mil colectados equivalentes à 74,35 porcento, dos 2.246.277,00MTs planificados para o ano 2021.

Em seguida, Helena Dias explicou também na sua apresentação que 1.670.067,05 mil meticais colectados eram equivalentes à uma realização de 02,48 porcento do plano operacional fixado em 1.629.656,83 mil que registou crescimento de 13,43 porcento em comparação com igual período do ano 2020 em que foram arrecadados 1.472.270,53 mil meticais.

E que do total da receita arrecadada no período em análise, 1.493.999,08 mil meticais provinham de impostos internos e 76.067,96 mil meticais de impostos sobre o comércio externo, correspondente à uma comparticipação na cobrança de 89 e 11 porcento, respectivamente.

A nossa interlocutora disse ainda que constituem factores de sucesso, a cobrança de receitas extraordinárias no valor de 20.856,29 mil meticais, provenientes do Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas, IRPC/retenção na fonte sobre pagamentos às não residentes, por parte das empresas que operam no ramo da indústria extractiva.

Análise e correcção das declarações anuais do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares IRPS e Colectivas, IRPC que contribuíram para o crescimento em 6,74 porcento, alocação de meios de transporte (04 viaturas) à Delegação melhorando a presença de técnicos nos postos de cobrança e nas localidades.

Fiscalização de mercadorias em circulação, principalmente nos postos de controlo de entrada e saída da Província, no âmbito do Decreto 36/2000, de 17 de Outubro, com vista a desencorajar as tentativas de fuga ao fisco ao longo da Estrada Nacional número1.

Acções estratégicas para o IV trimestre intensificar a fiscalização de mercadorias em circulção ao nível do corredor da Província da Zambézia, realizar o controlo, análise e correcção das guias de credito de pagamento permanentemente, identificar sujeitos passivos faltosos e relaxar as dividas existentes, intensificar a fiscalização à facturação em observação das orientações da Saúde face à Covide-19. 

Intensificar as operações de selagem de bebidas alcoólicas abaixo manufacturadas, garantir a realização de encontros de orgânicas com governos de Distritos, no sentido de maximizar a recolha e tratamento de receitas próprias, aos cofres do Estado.

E Perspectiva garantir a monitoria dos níveis de execução de planos de actividades para 2021 na Delegação e suas unidades orgânicas, continuidade de trabalhos que visem cobrança da receita planificada para o IV trimestre;

Proceder ao acompanhamento sistemático às Direcções de Áreas Fiscais, DAFs e Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, no cumprimento voluntário das respectivas obrigações fiscais por parte de sujeitos passivos.

Para além de monitorar o seguimento de orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, MISAU, mantendo a existência de álcool e ou água e sabão, medição de temperatura e o distanciamento social para prevenir a propagação da COVID-19 em todas unidades orgânicas

 E figuram como desafios desta instituição, alocação de (viatura e ou motos de 04 rodas) aos postos fiscais de cobrança da Província; de recursos humanos suficientes ao nível da Delegação; fornecimento de uniformes, crachás e capas de chuva; instalação de scanner na fronteira de Melosa, no Distrito de Milange e melhoria da capacidade de actuação, ao longo da linha de fronteira.

A Secretária de Estado, Judith Mussácula questionou porque razão crachás constam nos desafios e o Director do Serviço Provincial da Economia respondeu que faz sentido porque nenhuma despesa para Autoridade Tributária foi descentralizada e cabe a Província fundamentar e solicitar sua aprovação.

Fonte: Ics