Zambézia acolhe Reunião Nacional de Co-gestão no âmbito da Pesca de Pequena Escala

Narci Nuro de Premegi, Directora Nacional de ADNAP, Cláudia Tomas, Consultor do Banco Mundial-Tanzânia, Jasson Rubens, quadros centrais do Ministério de Águas Interiores e Pescas, representantes Provinciais de Mar, Águas interiores e Pescas das províncias de Maputo, Zambézia, Sofala, Nampula, Niassa e respectivos Administradores, incluindo técnicos das Pescas aos vários níveis.

Na sua intervenção, Abdul Razak teceu breves considerações sublinhando a alegria e responsabilidade da Zambézia como anfitrião deste encontro para em seguida explicar a expectativa do Governo que dirige em relação aos objectivos pretendidos com esta reunião nacional sem deixar de recomendar a necessidade de combate a pratica de artes nocivas nas pescas artesanais através de uso das redes mosquiteiras bem como a destruição do mangal e suas consequências negativas.

"A escolha da nossa Província para anfitrião desta cerimónia é um estimulo e desafio sobretudo porque sendo a Zambézia, uma Província rica em recursos pesqueiro, falar de assuntos ligados ao modelo da sua co-gestão, no quadro da pesca de pequena escala partilhar experiencias com outras Províncias, será para nós, muito proveitoso.

Eu digo que agradecemos ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e igualmente a vossa disponibilidade de estarem presentes nesta reunião, com a expectativa de que a interacção que terão ao longo destes três dias seja dinâmica, rica, profícua e produza os resultados que esperam neste encontro, nomeadamente no que se refere a identificação de mecanismos gerais que permitam a educação do sistema vigente de co-gestão de pescarias tendo em conta uma melhor gestão de conflitos entre os vários intervenientes do sector de pesca para o acesso e utilização sustentável dos recursos.

Em 2016, a produção pesqueira em Moçambique registou 340 mil toneladas de pescado, com pesca artesanal a contribuir em grande medida com 314 mil toneladas, representado cerca de 93 porcento da produção global.

Do ponto de vista de recursos humanos e de acordo com a consciência de pesca artesanal, neste subsector estão mais de 360 mil pescadores que participam nas diferentes etapas para atingir estes valores precisa das embarcações de pesca artesanal para dota-las de maior autonomia e segurança no mar e consequentemente, melhorar a sua produção pesqueira.

A situação ascendente da pesca artesanal desafia-nos como Governo, a encontrar resposta rápida para o melhoramento da pesca artesanal bem como adoptar novas medidas administrativas para criação de maior consciência, de pescador artesanal, cidadão, responsável e comprometido que orienta o seu trabalho normalmente e exerce a pesca dentro dos princípios legais, desde o processo de captura, processamento, higienização ate a comercialização.

Este encontro acontece numa altura em que esta em curso, a revisão da lei de pescas, com vista ao estabelecimento do quadro legal, adequado aos desafios que se impõem ao sector de pescas cujos seus resultados já começar a ser evidentes com o aumento do volume das capturas e por conseguinte, maior provisão de produtos pesqueiros e aumento da renda.

Neste processo, todos nós jogamos um papel preponderante, na gestão de recursos pesqueiros é tarefa de todos moçambicanos, mormente dos pescadores artesanais, organizações filiados em conselhos comunitários de pesca, aos Governos Distritais, Parceiros e outras Instituições que directa ou indirectamente contribuem para o desenvolvimento da pesca de pequena escala, são chamados a participar neste exercício.

Na nossa Província e no país em geral, a pesca debate-se com o problema da pressão exercida sobre as espécies nativas naturais, nesta ordem de ideias, para suprir os constrangimentos que esta situação provoca, o Governo propõe a iniciativa de prática de aquacultura que inclui a piscicultura, uma actividade que se encontra em franco desenvolvimento".      

  Por sua vez, o Secretário Permanente do MMAIP, Narci Nuro de Premegi referiu que "o reconhecimento da grande importância da pesca artesanal no contexto das pescas em Moçambique é um facto inegável que justifica a participação e particular atenção do Governo em relação a esta área, aos seus operadores e a forma como ela é gerida, a participação da grande maioria de pescadores assim como a sua vocação para que a sua actividade seja exercida de modo sustentável.

Em 2006 foi realizado o primeiro Seminário Nacional de Co-Gestão que tinha como objectivos clarificar os conceitos e harmonizar a abordagem da gestão participativa sobretudo no âmbito da sua implementação, ao nível local bem como fazer uma radiografia do estágio da promoção da gestão participativa com vista a desenhar uma estratégia eficiente de intervenção neste processo.

Seminário este que serviu para divulgação do estatuto dentro dos conselhos comunitários de pesca, debruçou-se sobre os mecanismos de funcionamento do Sistema de Co-gestão para além, das matérias relacionadas como o modelo e o seu enquadramento legal e foi nessa ocasião que recomendou a elaboração de regulamentos de comités de Co-gestão de Pescas tendo este documento sido posteriormente aprovado.

Nos anos 2011 e 2012 foram realizados estudos com vista a descentralização e desconcentração do funcionamento do sistema de gestão participativa, os quais identificaram como principais problemas, Gestão das Pescarias, deficiente funcionamento do sistema de Co-gestão associado a fraca capacidade institucional de coordenação a diferentes níveis de intervenção, nomeadamente, distrital, Provincial e Central.

Algumas das questões que estão identificadas constituem ainda desafios actuais tendo como possíveis causas entre outras primeiras a sobre pesca e a degradação dos ecossistemas, segundo, o deficiente monitoramento das pescarias artesanais. Terceiro o desembarque desordenado dos produtos da pesca artesanal aliado a inexistência de infraestruturas adequadas, quarto, a ocorrência de conflitos pelo acesso e utilização dos recursos pesqueiros marítimos, quinto, o fraco alinhamento dos assuntos de gestão dentro dos conselhos comunitários de pescas até o comités distritais de co-gestão distrital e Provincial até porque não da Comissão de Administração Pesqueira (CAP) como máximo e com competência de se pronunciar em torno das propostas das medidas da gestão da pescaria.

Falar da pesca artesanal em Moçambique é falar de um tema na verdade inesgotável e que envolve milhares de cidadãos cuja sobrevivência dos seus sonhos depende única e exclusivamente da pesca como vimos na peca teatral apresentada.

Reconhecendo que se trata de uma matéria transcendental e que trata varias instituições nacionais e estrangeiras propomo-nos levar a cabo este evento esperançosos de que o espírito que ditou a adopção de Co-gestão de Pesca de Pequena Escala seja reavivar e torne mais clara e eficiente".

A Directora da ADNAP, Cláudia Tomas disse e citamos "este evento tem como objectivo geral, a adequação de modelo de co-gestão no contexto do desenvolvimento actual do País, na gestão de recursos pesqueiros, no quadro da pesca de pequena escala enquanto do ponto de vista especifico tem como objectivo, avaliar o estagio de co-gestão e de implementação dos mecanismos de gestão consagrados no quadro legal vigente tendo em conta a realidade institucional, actual. O engajamento de cada interveniente, relevante na materialização das medidas de gestão das pescarias e identificar os Progressos, problemas e desafios assim com as medidas a tomar para o aprimoramento de sistema de gestão das pescarias.

Nesta perspectiva a presente reunião propõe-se como um espaço de reflexão em torno do estagio actual da gestão participativa dos recursos pesqueiros com vista a busca de soluções onde nossa expectativa é sair dele mais claros e coesos da missão de co-gestão de pescarias tendo em conta a experiencia acumulada por cada um de nos ao longo destes anos mas também com vossa experiencia e visão porque a Zambézia é das Províncias que tem mais pescadores".    

Fonte: Ics