Zambézia: tribunal supremo preocupado com crimes da vida selvagem no Gilé
O Juiz Presidente do Tribunal Judicial Provincial da Zambézia, Paulo Reis, manifestou-se preocupado com ocorrência sistemática de crimes contra a vida selvagem na Reserva Nacional do Gilé, localizada naquela província da região central do país.
O Juíz falava esta sexta-feira, em Quelimane, em audiência concedida à comissão da legalidade naquela província, pelo Governador da Zambézia, Abdul Razak, inserida na semana da legalidade, que decorre até domingo próximo sob o lema “Humanização da Justiça Penal’’.
A organização das celebrações da semana da legalidade tem sido rotativa, pelo que este ano coube aos tribunais judiciais na sua mais alta instância, o Tribunal Supremo, dirigir as mesmas.
Paulo Reis esclareceu que a semana da legalidade visa, dentre outras razões, juntar as diversas instituições de administração da justiça como forma de lembrar a todos os intervenientes nesta cadeia, aos governantes e sociedade em geral que por de trás de um criminoso há uma dignidade que carece de protecção do Estado.
Mesmo sem avançar dados estatísticos sobre a ocorrência de crimes contra a vida selvagem, com maior frequência naquela reserva faunística localizada entre os distritos de Pebane e Gilé, a nordeste da província da Zambézia, mostrou-se apreensivo com este tipo de crime e não só.
“Casos numéricos existem, mas presentemente na memória não, por uma razão muito simples no sentido de que chegam casos e alguns deles são resolvidos nos tribunais judiciais em funcionamento nos distritos de Gilé e Pebane, respectivamente. E estes dois tribunais têm dado uma resposta positiva, tanto quanto satisfatório em função da tipologia do crime em questão”, explicou.
Além do crime contra a população selvagem em especial, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial Provincial da Zambézia disse estar igualmente preocupado com casos relacionados com os crimes de corrupção, exploração ilegal da madeira, entre outros.
“A situação de justiça na província corresponde ao nosso estado de desenvolvimento porque reconhecemos que há desafios enormes a fazer, mas há muitos que já foram ultrapassados, hoje podemos dizer com algum orgulho que não temos casos de detidos sem acusação”, disse.
Outros crimes que preocupa o sector de administração da justiça, segundo a fonte, são relativos ao trafico de menores e drogas.
Por seu turno, o governador da Zambézia, Abdul Razak, reiterou que a justiça só é útil e necessária se ela for célere e eficaz em responder as preocupações intrínsecas da sociedade.
Recordou que nos novos instrumentos legais de âmbito penal estão patentes as preocupações de celeridade processual, a humanização da Justiça Penal, adopção de medidas alternativas à prisão, considerando, desta feita, que “a justiça penal já não visa apenas fins retributivos, mas sim a reconstituição do homem para uma nova vida socialmente útil”.
O governante reafirmou igualmente todo o apoio incondicional do poder executivo para que o sistema judiciário fique completo na província.
Reconheceu, contudo, que “temos ainda distritos sem órgãos de administração da justiça, dai a necessidade de um esforço conjunto para a conclusão da estrutura do Estado na nossa província”.
(RM-Zambézia)