Informação

Atribuições

Data: 09/05/2017

A Direcção Provincial de Economia e Finanças é o órgão Provincial do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo governo dirige e assegura a execução das actividades no âmbito da indústria e comercio a nível da província.

São funções da Direcção Provincial da Industria e Comercio:

  1. Coordenar e acompanhar as actividades do licenciamento de modo a garantir e manter o cadastro industrial;
  2. Fornecer mensalmente a informação e dados necessários ao cadastro industrial central;
  3. Promover o estabelecimento de reserva de espaço para as zonas industriais e criação de parques industriais, em coordenação com as autoridades competente;
  4. Atrair investidores para o sector da industria na província e promover a revitalização das industrias locais paralisadas;
  5. Divulgar informação sobre indústrias paralisadas.