Conselho Provincial de Representação do Estado constata o desafio de uso de máscaras na implementação do Decreto Presidencial nº12/2020 de 29 de Abril no âmbito da COVId-19
O porta-voz da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Representação do Estado na Província da Zambézia, Cardoso Meque explicou aos Órgãos de Comunicação Social, no dia 14 de Maio de 2020, no decurso dos debates dirigidos pela Secretária de Estado.
Judite Emília Mussácula Faria que na implementação do Decreto Presidencial nº12/2020 de 29 de Abril no âmbito da prevenção da COVId-19, ainda há desafio do uso de máscaras principalmente nos mercados e na redução de número de pessoas que participam nas cerimónias fúnebres mas também verifica-se um gesto positivo onde muitas indústrias estão a produzir material de prevenção desta pandemia (baldes, sabão e até máscaras de pano).
Falando de recomendações, Meque sublinhou a necessidade de mobilizar mais parceiros para a produção de máscaras, de continuarmos a mobilizar as pessoas para usa-las correctamente e criar pontos de desinfecção em todos Distritos incluindo o envolvimento de jovens e outras organizações de base, nas acções de sensibilização contra a pandemia da COVID-19 sem deixar de monitorar o cumprimento de horários de funcionamento dos mercados.
Ainda de acordo com a fonte que temos vindo citar, a apresentação do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 referiu que no âmbito da Educação e Desenvolvimento Humano serão atribuídas 500 bolsas de estudo para doutoramento, mestrado e licenciatura, passando de 323 em 2019 para 833 em 2024.
O efectivo de estudantes no Ensino Superior, vai passar de 16.299 em 2019 para 22.150 em 2024 enquanto no Ensino Técnico Profissional passará para 19.581 estudantes em 2024 contra 12.103 de 2019.
O mesmo vai promover a investigação científica, a inovação e a transferência de tecnologias através de realizarão de 120 Feiras e Olimpíadas de Ciência e Tecnologia; duas jornadas científicas tecnológicas, dois cursos de escrita científica e; operacionalização de 22 clubes distritais de Ciência. E estabelecer nove Tele-centros nos distritos de Namarrói, Gilé, Mulevala, Mocubela, Morrumbala, Maganja da Costa e Inhassunge contra oito em 2019.
Nas Infrastruturas da educação serão concluídas obras de construção de IFP (Instituto de Formação de Professores) de Mocuba, (Ex-IFEA); das Escola Secundárias GeraisESG) de Luabo, Molumbo, e da Maganja da Costa; da ESG Bonifácio Gruveta no distrito de Namacurra (Macuse); construção e apetrechamento de 33 escolas resilientes para o Ensino Secundário, em todos os Distritos para beneficiar 33 mil alunos.
Também será reabilitado, o IFP de Quelimane, reabilitados e apetrechados os Institutos Industrial e Comercial 1º de Maio em Quelimane, industrial de Morrumbala e oficinas do Instituto Industrial de Mugeba em Mocuba.
A Saúde vai admitir 105 novos médicos de clínica geral passando de217 em 2019 para 322 em 2024; aumentar a taxa de sucesso de tratamento de tuberculose de 94 por cento em 2019 para 95 por cento em 2024; garantir a retenção de pacientes em tratamento anti-retroviral de 77 por cento em 2019 para 80 por cento até 2024;expandir serviços de rastreio e tratamento de cancro do colo do útero para mais 16 unidades sanitárias, aumentando a taxa de rastreio de 13 porcento em 2019 para 30 por cento em 2024; introduzir Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane e adquirir 15 ambulâncias.
Por sua vez, a Saúde vai construir quatro Hospitais Distritais de Pebane, Namarrói, Molumbo e Mopeia; requalificar dois Centros de Saúde de Mulevala e Maganja da Costa para Hospitais Distritais, aumentando de seis em 2019 para 11 em 2024 o numero de camas.
Também a Saúde vai Construir três depósitos regionais de medicamentos nos distritos de Ile, Mocuba e Mopeia; cinco blocos operatórios nos distritos de Ile, Lugela, Chinde, Namarrói e Mulevala, passando de nove em 2019 para 14 em 2024.
As pescas e Aquacultura vão aumentar a produção pesqueira de 2,6 mil toneladas em 2019 para 6.5 mil toneladas em 2024 registando-se um crescimento médio de 20 por cento assim como reforçar o sistema de controlo de qualidade e de certificação dos produtos pesqueiros para exportação e circulação interna.
No âmbito de Agricultura e Desenvolvimento de infra-estruturas agrárias, a produção de culturas alimentares passará de 7.4 milhões de Toneladas em 2019 para 8.9 milhões de Toneladas em 2024.
O destaque vai para as culturas de mandioca, milho, arroz, feijões e hortícolas que passará de 219.594 Toneladas em 2019 para 292,839 toneladas em 2024; a produção de frangos passará de 30.164 unidades em 2019 para 90.mil unidades em 2024; a produção de ovos passará de30.313 dúzias em 2019 para 462.698 dúzias em 2024.
E vai expandir e estabelecer novos Centros de Serviços Agrários de 24 em 2019 para 37 em 2024 para todos distritos.
No âmbito da Energia Eléctrica a aposta é electrificar Postos Administrativos e Localidades de Alto Ligonha, Nauela, Mulela, Namanjavira, Mualama, Tacuane, Muabanama, Munhamade, Moungue, Posto Campo, Naburi, Chiraco, Chire, Megaza e Regone passando de 15 em 2019 para30 em 2024.
Construir uma Central solar de 100 MW em Chimuara, Distrito de Mopeia; a Central mini-hídrica de 1.900Kw Berua-Milange; A linha de transporte de energia eléctrica (400KW) e duas substações de Chimuara-Alto Molócuè.
Os Recursos Minerais e Hidrocarbonetos devem monitorar as pesquisas de exploração de hidrocarbonetos nas áreas Z5-C, Z5-D no Delta do Zambeze-Chinde; Construir e apetrechar postos de fiscalização mineira nos distritos de Mopeia, (Chimuara), Molumbo e Mulevala; e construir Posto de Abastecimento de Combustível em Mugema em Alto Molè.
A Infra-estruturas de Estradas, Pontes e Habitação vai asfaltar a estrada no troço Magige-Cuamba (33Km); iniciar as obras de reabilitação de estradas: n10-Quelimane/Nicoadala (35km) e N1-Chimuara/Namacurra (200km); realizar a manutenção de duas pontes, uma sobre o rio Lugela e outra sobre o rio Licungo no Distrito de Mocuba; construir a ponte metálica-provisória sobre o rio Licungo em Malei, estrada-Malei/Maganja da Costa e 100 casas para jovens através do Fundo de Fomento e Habitação (FFH).
A infra-estruturas da Justiça vai construir três Conservatórias nos Distritos de Luabo, Mulevala, e Chinde e duas palácios de justiça, nos distritos de Mocuba e Milange; Tribunais Judiciais nos Distritos de Lugela, Namarrói, Inhassunge, Molumbo, Luabo, Mocubela, Mulevala, e Derre; estabelecimentos
Penitenciários nos Distritos de Mopeia, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa e Lugela.
E sobre ponto de situação das contratações de professores, o Director Provincial de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Cardoso Meque disse também que prevê-se contratar em 2020, 1703 novos professores dos quais 1552 para o EP1ºgrau, 121 para EP2º grau, 10 para ESG1º ciclo, 10 para ESG2º ciclo e 10 para o Ensino Técnico Profissional.
Os 1703 professores que serão contratados em 2020, 1.552 são DN4, 121 são DN3 e 30 são DN1.
Se contratarmos os 1.552 professores do EP1, o rácio aluno/professor baixará em 4.0 unidades passando de 70 em 2019 para 66 em 2020.
Dos 1703 novos professores, 1693 já têm cabimentos confirmados, 109 já foram submetidos ao Tribunal Administrativo (TA) e 51 já foram visados.
Os 109 processos que foram submetidos ao TA 19 são da Maganja da Costa, 52 de Mopeia, 23 de Namarrói e 15 de Nicoadala enquanto os 51 visados são de Mopeia.
Refira-se que também foi debatido o ponto de situação de obras de Emergência 2019-2020 cuja informação para o consumo público traremos na próxima edição deste portal.
Fonte: Ics