Conselho Provincial de Representação do Estado realiza I Sessão alargada aos Administradores

A apresentação dos aniversariantes na saúde dos membros e de convidados permanentes presentes, antecederam o ponto de situação do cumprimento do decreto presidencial numero 12, no âmbito da prevenção da COVID-19, apresentado pelo Director Provincial dos Assuntos Sociais, Óscar Hawade, no primeiro plano do debate.

Na sua intervenção, Óscar Hawad trouxe à superfície que o novo corona vírus que é responsável da pandemia da COVID-19, já infectou mais de um milhão de pessoas e causou milhares de mortes no Mundo e que a COVID-19 tem uma taxa de mortalidade muito alta e um impacto negativo ao nível sócio económico.

Nestes termos, ouvidos o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto na alínea a) do Artigo160 conjugado com alínea b) do Artigo 165 e alínea b) do Artigo 265, todos da Constituição da República, o Presidente da República decretou o Estado da Emergência.

O Presidente da República aproveitou a prorrogação do Estado da Emergência para fazer alguns acréscimos, a limitação de situação de pessoas em Moçambique, tratar a lista de serviços essenciais, rever a condição de acesso à justiça.

A prorrogação do Estado da Emergência para prevenção da pandemia de COVID-19, através do decreto presidencial número 12,2020 de 29 de Abril de 2020 passou a incluir a possibilidade de ser dotado de círculos centrais de regiões específicas de Moçambique que se encontram nos acampamentos em situação da total penúria de alguns, na Província de Cabo Delegado.

Artigo 1, âmbito territorial, é declarado o Estado da Emergência por razões de calamidade pública em todo o território nacional.

Artigo2, o Estado da Emergência entra 60 dias do seu mandato e tem duração de 60 dias, entra em vigor no dia 01 de Abril e termina, no dia 30 de Maio de 2020.

Falando de níveis de Prevenção da COVID-19 Hawad referiu que o  1º nível de prevenção preconiza  medidas individuais da prevenção, evitar grandes aglomerações populacionais menos de trezentas pessoas  que nós todos já acompanhamos no início, evitar viagens que não sejam essenciais e quarentenas para países de alta prevenção.

Significa que desde o início da pandemia, nós já vimos colocar em quarentena, pessoas provenientes daqueles países que tinham casos confirmados.

No nível 2 que preconiza a restrição adicional de aglomerações em menos de 50 pessoas, passamos a colocar quarentena obrigatória para todas pessoas que vinham de países com casos confirmados para o nosso país, dependendo de vistos de obrigatoriedade, tanto no sector público, privado e comercial em que também foi possível a criação da Comissão Técnica e Científica.

O terceiro nível preconiza a restrição adicional, de aglomerações em menos de 10 pessoas, restrições severas em aglomerações de.., aplicações severas do decreto presidencial, rotatividade nos serviços, proibição de todos eventos de actividades desportivas, .. e estamos a fazer uma combinação dessas medidas até ao presente momento.

No quarto nível que ainda não chegamos, há proibição de saída de casa, encerramento de toda actividade no sector público, actividade comercial entre outros sectores.

 As primeiras medidas foram suspensão da emissão de vistos de entrada e cancelamento dos vistos já emitidos.

Reforço das medidas de quarentena domiciliária de 14 dias para  todas pessoas que tenham entrado no país nas últimas duas Semanas, para todas pessoas que tenham tido contacto directo com  casos confirmados do vis  da COVID-19.

Para estas recomendações, nós como grupo científico, consideramos satisfatórios, apesar de existirem alguns cidadãos que não cumprem, na íntegra, o que nos obriga como sector da Saúde junto com outros como a polícia a intervir de modo que estas pessoas permaneçam em quarentena até cumprirem 14 dias.

A outra recomendação deste decreto que é a suspensão de aulas de todas Instituições públicas e privadas que temos acompanhado.

Em relação à esta actividade, o grupo técnico entende que ainda não é satisfatório o seu cumprimento por pessoas de modo a prevenirem esta doença.

Temos que fazer esta actividade controlar entrada e saída das pessoas através do encerramento parcial das suas fronteiras, exceptuando assuntos do interesse do Estado, apoio humanitário, saúde e transporte.

Para esta recomendação, consideramos satisfactorio  o seu cumprimento mas existem ainda pessoas que entram na Província, através de entradas não oficiais, nós já  falamos,  conseguimos controlar nosso transioto especial, mas temos outras entradas tendo em conta que o País é vasto.

Somente a nossa Provincia faz fronteira com Malawi onde temos algumas entradas nos Distritos de Molumbo, Milange, Morrumbala e precisamos trabalhar em conjunto com a população para poder perceber e trabalhar com as pessoas que entram a fazer seguimento.

Encerramento de estabelecimentos públicos e privados, discotecas, fiscalização de preços de bens essenciais para a população incluindo os necessários para prevenção,

Provisão de ensumos necessários para a prevenção da pandemia, para esta orientação, sentimo-nos confortáveis, muitas indústrias estão a produzir medidas de prevenção, os presentes têm visto, temos tido uma acção sobre a produção de baldes, sabão e isto é muito importante e teremos a disponibilidade deste material para toda a população.

A população tem informação mas precisa por em prática aquilo que nós ensinamos

Adopção de medidas nas comunidades, a circulação de mensagens de prevenção da pandemia incluindo em línguas nacionais também sentimo-nos confortáveis para esta recomendação, a população tem informação sobre as medidas de prevenção, através das Rádios Comunitárias, nas comunidades, em televisão, Organização da sociedade civil, activistas capacitados entre outras fontes.

Em relação a rotatividade laboral, existem modalidades em relação as áreas de trabalho, procurando contudo, mecanismo de controlo da actividade.

Verificamos varias instituições com escalas de rotatividade, sinal de que esta orientação esta sendo cumprida.

Criamos uma equipa técnica cientifica e grupos de gtrabalho no campo significa que para alem de actividades de COVID-19 aproveitamos a ocasião para estar atento a outras doenças como diarreicas, distribuição de frascos de certeza para purificação de água.

Temos que fazer esta actividade controlando entrada e saída das pessoas através do encerramento parcial das suas fronteiras, exceptuando assuntos do interesse do Estado, apoio humanitário, saúde e transporte.

Para esta recomendação, consideramos satisfatório o seu cumprimento mas existem ainda pessoas que entram na Província, através de entradas não oficiais, nós já falamos, conseguimos controlar nosso trânsito especial, mas temos outras entradas tendo em conta que o País é vasto.

Somente a nossa Província faz fronteira com Malawi onde temos algumas entradas nos Distritos de Molumbo, Milange, Morrumbala e precisamos trabalhar em conjunto com a população para poder perceber e trabalhar com as pessoas que entram a fazer seguimento.

Encerramento de estabelecimentos públicos e privados, discotecas, fiscalização de preços de bens essenciais para a população incluindo os necessários para prevenção,

Provisão de insumos necessários para a prevenção da pandemia, para esta orientação, sentimo-nos confortáveis, muitas indústrias estão a produzir medidas de prevenção, os presentes têm visto, temos tido uma acção sobre a produção de baldes, sabão e isto é muito importante e teremos a disponibilidade deste material para toda a população.

Adopção de medidas nas comunidades, a circulação de mensagens de prevenção da pandemia incluindo em línguas nacionais também sentimo-nos confortáveis para esta recomendação.

A população tem informação sobre as medidas de prevenção, através das Rádios Comunitárias, nas comunidades, em televisão, Organização da sociedade civil, activistas capacitados entre outras fontes.

A população tem informação mas precisa de por em pratica aquilo que nós ensinamos.

Em relação a rotatividade laboral, existem modalidades em relação as áreas de trabalho, procurando contudo, mecanismo de controlo desta actividade.

Verificamos varias instituições com escalas de rotatividade, sinal de que esta orientação está sendo cumprida.

Criamos uma equipa técnica científica e grupos de trabalho no campo, o que significa que para alem de actividades de COVID-19 aproveitamos a ocasião para estar atento a outras doenças como diarreicas, distribuição de frascos de certeza para purificação de água.

 O mesmo acontece com o uso obrigatório das máscaras, também vimos muitas pessoas ainda a usar de forma incorrecta.

Nos mercados, verifica-se uma preocupação pelo grupo técnico multissectorial que não está sendo cumprido o uso de máscaras como devia ser.

Os vendedores têm as máscaras e não usam, guardam-nas para outras ocasiões ou quando alguém pergunta.

A obrigatoriedade de implementação das medidas em todas Instituições públicas e privadas, transporte de passageiros, limitação das pessoas externas e nacionais em qualquer parte do território nacional para estas medidas nós consideramos satisfatórios apesar de verificar –se a circulação de pessoas  interprovinciais.

Há muitas pessoas a circular proveniente de outras Províncias quando vemos os autocarros e machimbombos que fazem esta  circulação.

Devido ao aumento de casos, o seu grau de cumprimento, principalmente quando vemos muitas crianças  neste momento, nas ruas e também o modo de relacionamento lá em casa principalmente nas confianças vizinhas que não cumprem aquilo que é recomendado.

Em termos do ensino aprendizagem,  nós achamos que  tem havido um cumprimento rigoroso visto que  existem  pontos focais  que são professores que fazem ligação nas escolas  com os encarregados da Educação, recolhendo exercícios para a sua  resolução.

Em termos técnicos esta recomendação está sendo cumprida mas estamos muito preocupados com  as crianças em movimento nas  ruas da cidade e outros locais.

Para outras actividades como proibição de realização de actividades públicas e privadas, como cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, Associativas, turísticas e de quaisquer outras índoles, exceptuando questões inadiáveis do Estado ou sociais como funerais, há um grande desafio no que diz respeito ao uso de máscaras e o número de pessoas que se fazem presentes nas cerimónias fúnebres.

Há necessidade de continuarmos a sensibilizar pessoas, sobre como se usam as máscaras caseiras, qual é o procedimento que nós temos que fazer em casos de cerimónias fúnebres, as limitações para prevenir a doença.

Também sentimos que há muita gente a obedecer mas usa as máscaras de forma incorreta, os mercados tiveram uma grande preocupação para cumprir este decreto, visto que não esta a ser feito como deve ser, uso de máscaras, os vendedores têm as máscaras mas não usam, guardam para outras ocasiões ou quando alguém pergunta.

Fonte: Ics