DPOPH RH e o Tribunal Administrativo aceleram a construção de obras na campanha 2017
O Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos da Zambézia, Graciano Artur considera imperiosa a necessidade da celeridade de obras de construção da campanha 2017 por meio de discussão aberta com o Tribunal Administrativo de modo remover aspectos negativos, nesta capacitação conjunta que conta com a participação de técnicos de duas direções acima mencionadas, incluindo do Hospital Central de Quelimane e de distritos de Alto Molócuè e Namarrói para evitar devolucões de processos por falta de documentos essenciais, no Tribunal Administrativo.
Graciano revelou esta informação em conferência de imprnsa concedida aos órgãs de comunicação social, no dia 02 de Março de 2017 após a abertura do seminário de capacitação dos técnicos da Direcção que dirige e de Distritos de Alto Molócuè e Namarrói em matérias de "Contratação para Obras, Serviços e Consultorias" a decorrer de 02 a 03 de Mrço de 2017, na cidade de Quelimane.
Esta fonte do Governo Provincial disse ainda que o objectivo é melhorarmos os nossos serviços no que tange aos processos de arrumação de docieres para o Tribunal Administrativo, "sabeis vós que qualquer que seja a actividade, o contrato e mesmo o mínimo serviço em termos de custo é preciso termos a consideração do Tribunal Administrativo.
Sentimos que este é o momento de partilha, estamos a começar o ano com o novo decreto 05/2016 que de forma efectiva começa a funcionar este ano 2017.
Sendo início do ano e porque também queremos potenciar as nossas UGEAs de ferramentas ligeiramente consolidadas, há esta colaboração e articulação com o Tribunal Administrativo no sentido de formarmos e num fórum técnico discutir estes aspectos.
Porque vezes há em que remetemos os processos e são devolvidos com algumas recomendações, então queremos discutir isso num fórum técnico e potenciar as equipas para a campanha 2017 e não só, como també dotá-los de procedimentos normais de actividade do Estado.
As principais dificuldades que os funcionários enfrentam têm sido os ligados à porocedimentos de contratação e documentação onde por exemplo não se pode submeter ao Tribunal Administrativo, um processo ou concurso que não tenha cabimento orçamental, estes são os elementos básicos para o efeito que ao contrário disso são devolvidos.
O decreto 05/2016 resulta da análise do decreto 15 e digamos que há elemento melhorados e não podemos esperar processo devolvido no Tribunal Administrativo se tivermos discutido antecipadamente alguns aspectos com os técnicos que participam nesta capacitação, nomeadamente de Administracao Nacional de Estradas, ANE, do Fundo de Estradas e do Hospital Central de Quelimane como nova instituição incluindo de distritos de Alto Molócuè e Namarrói.
O Meretíssimo Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Zambézia, Hélder Naífe disse que este encontro constitui desafio para todos presentes porque na maior parte de vezes há processos que o Tribunal Administrativo dá visto com recomendações, o que não é regra de seu funcionamento, pois, o normal é recusar este tipo de documentos.
Significa que se o processo não está bom deve ser devolvido e recebido quando está bom, isto acontece porque o Tribunal Administrativo entende que todos somos novos e temos dificuldades mas devemos ultrapassar estas dificuldades.
Por isso aceitamos o desafio de vir cá, o nosso interesse é que os processos que entram no Trbunal Adinistrativo sejam aprovados em menos tempo como forma de contrbução do Tribunal Administrativo para o desenvolvimento do país. E a missão dos técnicos que formam os processos é diminuir no máximo a margemde erros.