Encerrado falso instituto da juventude e emprego na Zambézia
O Instituto da Juventude e emprego delegação da Zambézia foi instalado esta semana na cidade de Quelimane mas de forma ilegal, por não obedecer os procedimentos necessários tal como preconiza o decreto 36/2016 de 31 de Agosto, que regula o licenciamento e funcionamento das agências privadas de emprego.
Esta terça-feira, a Inspeção das Actividades Económicas (INAE), Inspecção do Trabalho encerram o referido instituto, e a PRM deteve o único funcionário que na altura encontrava-se em exercício.
Alcino Maussana Inspector da INAE, explicou que assim que a sua instituição foi informada da existência do Instituto da juventude e emprego, deslocou-se ao local para apurar a legalidade do mesmo, uma vez que muitos jovens acorriam ao local a busca de oportunidade de emprego, mediante pagamento de valor de 500 meticais para tratar respectivos documentos.
“Escalamos ao local para apurar a veracidade dos factos, mas encontramos apenas um jovem funcionário. Solicitamos a documentação mas infelizmente não nos apresentou”, disse Alcino Maussana, refererindo que várias tentativas foram feitas para contactar o proprietário, mas sem sucesso porque o mesmo não atendeu telefone.
“Por isso decidimos encerrar o estabelecimento porque não provamos a sua legalidade”.
Já António Américo funcionário da direcção da Juventude e desportos da Zambézia, explicou que recentemente o sector recebeu do governador da província o pedido de parecer o início de actividade do instituto.
“E porque achamos que o proprietário tinha interesse social, aconselhamos a prosseguir de acordo com a legislação em vigor sobre as associações juvenis. Mais tarde pediu para transformar o seu pedido numa agência de emprego” afirmou António Américo.
Com base na lei especifica a criação da agência de emprego passa por alguns procedimentos, desde a criação de Nuit, pagamento de caução e o deferimento do requerimento por parte da entidade competente, neste caso a secretaria do estado da juventude e emprego.
“Ele tinha que fazer este requerimento e seguir os trâmites legais para a criação a referida agência de emprego na Zambézia sendo que o nome dependeria fundamentalmente da conservatória do registo civil para proceder a autorização, o que não se verificou” disse.
Neste momento a polícia está ao encalce do proprietário do referido instituto para provar a legalidade da sua instituição.
Fonte: Jornal o pais