Fiscalização dos recursos florestais e faunísticos reduz acção dos furtivos
Devido a predominância dos recursos florestais, o distrito de Mocubela foi, num passado recente, alvo preferencial de acções de corte e serração furtiva de árvores para a obtenção de madeira.
Para estancar a prática de furto de recursos florestais, Agencia Nacional de Qualidade (AQUA) organizou há dois anos, equipas multissectoriais de fiscalização florestal que trabalham no distrito.
Foi assim que três proprietários de camiões foram surpreendidos a transportarem madeira serrada sem licença, misturada com objectos feitos de madeira, disfarçado de portas e camas.
Um outro infractor foi encontrado a transportar toros de madeira sem licença, abandonou o camião e o produto e até hoje não se sabe o seu paradeiro. Todos estes receberam avisos de multa, mas pelo que se sabe estão em partes incertas.
Para que a gestão dos recursos florestais seja sustentável, a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente revitalizou os comités de gestão dos recursos naturais que participam activamente na fiscalização dos recursos localizados na floresta a sua volta.
De acordo com informações do Departamento do maneio comunitário dos Serviços Provinciais do Ambiente, os operadores florestais e faunísticos, desenvolvem as suas actividades com base na autorização do Governo, através da atribuição de uma Licença. A licença é adquirida mediante o pagamento de uma taxa equivalente ao volume de madeira a ser explorada. Do valor pago é retirado pelo governo 20 por cento e é canalizado às comunidades locais.
Para melhor participação das comunidades locais na gestão dos recursos naturais, em Mocubela foram criados 40 Comités de Gestão. Durante os últimos cinco anos, as comunidades abrangidas pelas concessões de exploração dos recursos florestais e faunísticos receberam, no global, 4.125.136,49 Meticais. Os Serviços Provinciais de Ambiente da Zambézia revelaram que está em tramitação o processo para a canalização de 357.535.00 Meticais referentes aos 20 por cento do ano de 2020.
Com esses valores as comunidades beneficiárias definem as prioridades para o investimento, tendo em conta os desafios locais. Maior parte das comunidades reabilitam furos de água, construem mercados, casas mãe espera, adquirem insumos agrícolas, motorizadas para a evacuação de doentes, entre várias acções para o bem comum.
Fonte: Ics