Secretária de Estado atribui cinco certificados à Funcionários Públicos e Agentes do Estado

Na ocasião, Judith exortou aos 59.184 Funcionários Públicos e Agentes do Estado, 24.171 dos quais mulheres, contra 53.776 incluindo 19.394 mulheres que registaram crescimento de 21 porcento em 2020, a continuarem a prestar cada vez mais e melhor suas actividades através do alargamento da rede de serviços bancários para os distritos ainda desprovidos dos mesmos, num facto que visa reduzir as distâncias do acesso aos salários e combater o absentismo, nos locais de serviços.

A Chefe dos Serviços Provinciais de Representação do Estado referiu ainda que em 2020 foram realizadas 11.526 actos administrativos, entre progressões, promoções e mudanças de carreiras e que para o ano em curso prevêem-se 16.694 actos administrativos com impacto orçamental de 142 milhões e 958 mil 431 Meticais.

A dirigente que temos vindo a citar disse que a celebração deste dia na Província da Zambézia, foi antecedida de realização de varias actividades com vista a reflexão do papel do Funcionário Público e Agente do Estado, na Administração Pública e na Sociedade, com destaque palestras, estudos de legislações nos sectores e Distritos, visitas à funcionários doentes e doações de sangue incluindo jornadas de limpeza, nas instituições entre outras.

"Solicitamos que estas acções não sejam realizadas meramente nas vésperas de datas festivas mas sim, sejam acções ordinárias para que possamos construir uma sociedade cada vez mais humana." - Ajuntou Mussácula.

Num outro desenvolvimento, apelou aos presentes na efeméride sobre a necessidade de participarem massivamente nas celebrações do Dia 25 de Junho em que se comemora uma das principais conquistas do povo moçambicano, a independência nacional.

"Através de vós apelamos à todas forças vivas da nossa sociedade e a população em geral a participarmos com entusiasmo e patriotismo, na exaltação e valorização do 25 de Junho, Dia da Independência Nacional que este ano assinala 46 anos.

Uma das nossas conquistas, a principal conquista e exortamos que se abstenham de agendas que fazem retroceder o país, sejamos vigilantes para evitar o recrutamento de jovens para fileiras de terroristas que estão a ceifar vidas na Província de Cabo Delgado." Evidenciou.

Por sua vez, o Governador da Zambézia, Pio Matos saudou e desejou feliz dia à todos funcionários públicos zambezianos, através do seu representante.

A mensagem dos Funcionários Públicos e Agentes do Estado sublinhou a divulgação de boa prática levada a cabo pelo Presidente da República Filipe Nyusi aos Funcionários Públicos e Agentes do Estado na transformação de respectivas instituições para o alcance dos objectivos sustentáveis com vista a salvaguardar valores e princípios éticos na Função Pública.

E à saudação à Secretária de Estado, Judith Mussácula Emília Faria, incluindo ao Governador da Província da Zambézia, Pio Augusto Matos que representam os servidores públicos desta bela Província pela forma didáctica e conjunta como têm orientado os Funcionário Públicos e Agentes do Estado pela partilha do saber fazer, saber ser e saber estar, na Função Pública, na cultura de trabalho em equipa, no profissionalismo ao serviço do cidadão, na nobre missão de valorizar o legado do quinquénio e de honrar a confiança que lhe foi depositada.

"Nós Funcionários Públicos e Agentes do Estado deparamo-nos com a situação desconfortável que tem criado problemas no seio das famílias moçambicanas, de uma forma geral, pela chamada COVID-19 que está a culminar com perdas humanas.

Sem no entanto esquecermo-nos das atrocidades que estão acontecendo com os nossos irmãos, colegas, concidadãos da zona norte do país, deixando enormes desafios e coragem à todos nós para erguermos de novo, o que outrora fora ultrapassado e tudo isto merece atenção de nós ao comemorarmos esta data.

Lamentamos o desaparecimento físico de Funcionários Públicos e Agente do Estado, no primeiro trimestre do ano em curso, pelo que pedimos um minuto de silêncio."

Investir e acreditar na nossa capacidade enquanto profissionais, tem sido um dos maiores sucessos da nossa relação, na Administração Pública quando aparecemos para oxigenar, um cenário que antes era visto como meramente burocrático e que hoje tem condições de humanizar as relações entre Administração e os Administrados e assim colocar o cidadão no lugar que ele merece. De respeito e com atenção das suas necessidades.

Saudamos e reconhecemos os esforços que têm sido empreendidos para valorizar os nossos direitos enquanto Funcionário Públicos e Agente do Estado, como é o caso das nomeações, progressões, promoções e mudanças de carreira incluindo a existência de quartos para intervenho quando há complicações de saúde.

No entanto, sentimos ainda a necessidade de celeridade na tramitação de processos de pensões de aposentação e pensão de sobrevivência, encorajar Funcionário Públicos e Agente do Estado que muitas das vezes não se informam do seu estado serológico e vão padecendo sem a devida habilidade ao serviço do Estado que é habilidade sanitária que se oferece culminando com perdas desnecessárias.

Melhoria na implementação do Decreto 21/ 23 de 12 de Junho referente a assistência médica medicamentosa, sobre a sua aplicabilidade, mais instituições bancárias em alguns Distritos da nossa Província para diminuir longas distâncias que os Funcionário Públicos e Agente do Estado percorrem para ter acesso aos seus salários.

Continuar com acções de formações, capacitações e trocas de experiência para dentro e fora da Província, com vista a melhoria do conhecimento técnico profissional na Função Pública, necessidade de se expandir o uso de viaturas mini - bus para o transporte de Funcionário Públicos e Agente do Estado ao nível do sector que em tempo chuvoso enfrentam dificuldades para chegar ao local do trabalho e no dia-a-dia.

Queremos continuar a trabalhar para o desenvolvimento socioeconómico do nosso País da nossa Província com aumento da produção e produtividade e convidamos o Governo a continuar a envidar esforços para construir e apetrechar mais escolas, expansão da rede sanitária, mais postos de trabalho para os jovens recém-formados a vários níveis académicos e mais condições para que possamos realizar com profissionalismo, as nossas obrigações.

Repudiamos as acções nocivas como violência, casamentos prematuros, corrupção na Função Pública, exploração do trabalho infantil que têm estado a acontecer nos dias de hoje.

Manifestamos o nosso compromisso e comprometimento em nós mesmos, trazermos a certeza de que nos trouxemos a certeza de que a sociedade apenas com o nosso empenho tentar servir a população da Zambézia em particular.

Apelamos a solidariedade como o caminho da conivência humana pela morte do próximo e festas felizes à todos Funcionário Públicos e Agente do Estado, respeitando todos protocolos sanitários recomendados pelas entidades sanitárias do Governo de Moçambique.

Falando de antecedentes que ditaram a celebração desta data, o Director do Gabinete da Secretaria de Estado esclarecer que em 1994 em Marrocos foi acordado que o dia 23 de Junho devia ser celebrado anualmente como um dia dos países africanos com um lema e uma mensagem comum, transmitida pela presidência da União Africana.

Em 2011, a data foi adoptada pela Organização das Nações Unidas, como Dia Internacional da Função Pública, por forma a reconhecer, enaltecer e comemorar e saudar a nobre missão, dos Funcionário e Agentes do Estado enquanto servidores públicos.

Bem como para incentivar os jovens, a seguir uma carreira na Administração Pública, com vista a assegurar a continuidade dos serviços, prestados ao cidadão.

Em Moçambique, a data é comemorada, desde o ano de 2008, em todas as Instituições Publicas, aos níveis Central, Provincial e Distrital como um momento oficial para reflexão, celebração das conquistas de Administração Pública, reconhecimento e mobilização geral dos Funcionários e Agentes do Estado para continuarem a nobre tarefa de bem-servir o cidadão.

Fonte: Ics