Principais actividades realizadas pelo Sector no período compreendido de 25 a 29 de Maio de 2020.
A Delegação da IGT trabalhou na Cidade de Quelimane, sem escopo e prevenção de propagação do COVID-19, onde visitou 11 empresas de ramos de atividade, nomeadamente: 6 do ramo de comércio, 3 da indústria panificadora, 1 madeireira e 1 pesqueira , cujo objetivo foi aferir ou distanciar os trabalhadores, o uso de máscaras, a rotatividade, os trabalhadores e a higienização das mãos.
Ainda durante o período em que a Delegação do INSS esteve empenhada no processo de correção e regularização de beneficiários, identificou o sistema informacional com o número (0), não executou o serviço de limpeza onde estavam regularizadas 376 linhas, faltando 28.450 de um universo de 223.637 linhas identificadas no sistema.
No âmbito das medidas de prevenção e combate ao COVID 19, uma delegação produzida até o dia 29 de maio (sexta-feira), 5.897 máscaras e estão em processo de produção 15.103 perfazendo um total de 21.000 máscaras recomendadas.
Trabalhadores Abrangidos
Das empresas visitadas, foram abrangidos um total de 471 trabalhadores, sendo 440 homens, 19 mulheres e 12 estrangeiros.
Infracções Constatadas
Nas empresas visitadas constatam-se que em duas empresas do ramo da indústria panificadora, onde o número de trabalhadores e o espaço geográfico se justifica, não era praticado ou distanciamento e rotatividade, tendo sido recomendado a sua prática habitual no que tange ou uso de máscaras, distanciamento e rotatividade dos trabalhadores no local de trabalho.
Movimentos dos Autos de Notícia
Foram identificados 8 autos de notícias, registrados sob os números 048 a 055 / IO / 2020, no valor total de 233.662,00,00Mt e pagamento em 2 prestações de autos de notícias n ° 001 / IE / 2020 no valor de 40.000,00Mt.
Cobrança de dívida do INSS.
No período em análise, 14 Contribuidores com um valor total de 824.194.20Mt, solicitar ou perder multas e reduzir juros de mora, sendo que:
- 12 Contribuintes com dívida no valor total de 772.235,89MT, requeridos para pagamento integral da dívida, perfazendo um acumulado de 204 contribuidores com valor total de 7.323.014,34MT, deste acumulado foi cobrado ou valor de 1.467.042,79MT , correspondente a 38 contribuintes;
- 2 Contribuintes com uma divisão total de 51.958,31MT, requeridos para pagamento parcelado da divisão.
- 8 Contribuintes com um valor total de 80.909,36MT, com pedidos de manutenção / perda independente, celebrados acordo de amortização, passando uma delegação para contar com 17 acordos acumulados com valor total de 460.688.51Mt, tendo sido cobrado ou valor de 5.322,79MT , corresponde a 2 contribuintes.
Prestações do Sistema de Segurança Social Obrigatório
Foram pagas 50 prestações no Sistema de Segurança Social Obrigatório no valor total de 680.944,18Mt sendo: Subsídio de doença com 19 prestações no valor de 131.680,02Mt, Subsídio de maternidade com 18 prestações no valor de 260.897,52Mt, Subsídio de morte com 11 prestações no valor de 278.366,64Mt e Subsídio de funeral com 2 prestações no valor de 10.000,00Mt.