Informação

Promoção da Legalidade Laboral

Data: 31/07/2020

O Setor de Trabalho na Zambézia para o Instituto de Comunicação Social no período compreendido de 13 a 17 de julho de 2020, nos domínios Sistema de Segurança Social, Promoção da Legalidade Laboral, Trabalho Migratório e Mediação de Conflitos Laborais.

A Delegação da IGT trabalhou na Cidade de Quelimane e Mocuba, com destaque para o alcance da prevenção e contenção de propagação do COVID-19, sem atendimento da orientação do Serviço Central de Inspeção Geral do Trabalho para aferir o desempenho presidencial nº 11/2020, 30 de março, pagamento de honorários, distância de trabalhadores no local de trabalho, uso de máscaras, rotatividade de trabalhadores e higienização de mãos, onde visite 34 empresas, sendo 19 no ramo de comércio, 4 de prestação de serviços, 2 da indústria hoteleira , 4 da indústria panificadora, 1 de serviços financeiros e 4 da indústria transformadora. 
Do número de empresas globais inspecionadas, 25 são do tipo pequena dimensão e 9 de média dimensão.

Trabalhadores Abrangidos
Foram abrangidos um total de 333 trabalhadores, sendo 275 homens, 43 mulheres e 15 estrangeiros.

Trabalhadores estrangeiros suspensos
Dos 15 trabalhadores estrangeiros interpelados nas ações inspecionáveis, não houve suspensão de nenhum trabalhador estrangeiro em virtude de todos estarem em situação regular.

Infracções Constatadas

  • Foram detectadas 25 infrações sobre o decreto presidencial de quais foram todos os objetos de publicidade.

Movimentos dos Autos de Notícia

  • Não houve produção de nenhum auto de notícias, mas pagou 1 prestação de 35.000,00 dos carros registrados sob 132 e 133 / IO / 2019 no valor total de 70.000,00Mts.

Higiene e Segurança no Trabalho
Acidentes de Trabalho e Doença Profissional

  • No âmbito de Higiene e Segurança no Trabalho, não houve comunicação de ocorrência de acidente de trabalho / doença profissional, como também não foi detectada nenhuma infração no âmbito de Higiene e Segurança no Trabalho.

Palestras

  • Foram realizadas 8 palestras, sendo 4 sobre Higiene e Segurança no Trabalho e o mesmo número de matérias de HIV / SIDA no local de trabalho, nas empresas Padaria Hassan, Alif Quimica Industrial, Lda, Moagem Muthozane, Oficinas Auto Khan, Padaria Imperial, Auto Abrão, Padaria Super Pão e Madeiras da Zambézia, Lda., Com participação de um total de 178 trabalhadores, sendo 109 homens e 1 mulher nas ruas sobre HST e 58 homens e 10 mulheres nas ruas sobre HIV / SIDA. De salientar que em todas as palestras executadas, a necessidade de aprimoramento das medidas básicas de prevenção contra o Coronavírus não é local de trabalho ou de residência.

Serviço Informativo

  • Comparado na Delegação 2 consultores, sendo 1 trabalhador e 1 empregador ambos Rendimentos de empresas do ramo de prestação de serviços.
  • O trabalhador procurou saber se era justo e legal, que em serviços seria reduzido ou salgado sob pretexto de falta de produção nesta fase da pandemia, e foi esclarecido que não era legal.
  • O empregador informou sobre procedimentos para adotar para manter ou vincular trabalho com seus empregados neste período de pandemia em que a fonte de captação de receitas de sua empresa reduziu, as permissões sem reservas para pagamento de pagamentos e foi esclarecida por causa de pandemia. a todos os atores da sociedade de forma surpreendente por isso ou o cruzamento de sinergias é importante para superar o problema.

Cobrança de dívida do INSS

No período em análise 31 Contribuintes com um valor total de 2.052.228,79Mts, solicitados ou perdidos multas e redução de juros de mora, uma delegação conta com um acumulado de 498 Contribuintes com um valor total de 39.1162.630,38Mts conforme que segue:

  • 15 Contribuintes no valor total de 436.324,61Mts solicitados para pagamento integral e 7 no valor de 1.615.904,18Mts solicitados para pagamento parcelado da dívida;
  • Dos requerimentos diferentes para perda de multas e redução de juros de mora, 24 Contribuintes pagam menos de 214.120,68Mts.

Prestações do Sistema de Segurança Social Obrigatório

  • Foram realizadas 4.635 pagamentos de prestações no Sistema de Segurança Social Obrigatório no valor de 12.765.075,27Mts, sendo: pensão de sobrevivência com 3.313 prestações no valor de 5.245.678,69Mts, pensão de velhice com 1.229 prestações no valor de 7.052.781,99Mts, pensão de invalidez com 74 prestações no valor de 377.051,85Mts, subsídio de funeral com 11 prestações no valor de 45.000,01Mts, subsídio de maternidade com 1 oferta no valor de 440,54Mts e subsídio por doença com 7 casos no valor de 44.122,19Mts.

Mediação e Arbitragem Laboral

  • Durante o período em análise, deram entrada 2 casos envolvendo 2 (H) trabalhadores;
  • Foi mediado 1 caso, o ramo de prestação de serviço envolvido 1 (M), que não foi possível obter consenso, tendo ficado pendente e transitado para o período seguinte;
  • 6 Processos transitaram para o período seguinte, sendo 4 do ramo de prestação de serviços e 2 de segurança privada.

Conflitos registrados por ramos de atividade

  • No período em análise, o ramo de atividade que mais conflitos apresentou foi o ramo de prestação de serviços com 1 caso de ramo de segurança privada.
  • Nenhum escopo de ações para executar auscultação de empresas durante o período de emergência por conta de pandemia do COVID-19, ou Centro de Mediação e Arbitragem Mudança Laboral no Distrito de Namacurra, onde visitar 4 empresas, das quais 2 do ramo de comércio, 1 de prestação de serviços e 1 de Indústria Hoteleira sendo: ADPP Macuse, M. D INTIAZ IUSSUF, Pousada Namacurra e Azizi OK Lda.
  • Das empresas visitadas, você pode integrar a maneira de gerenciar os trabalhadores com o principal enfoque nas suspensões e despedir-se bem como a modalidade de pagamento de salário dos trabalhadores, tendo constatado que as empresas visitadas apenas na Pousada de Namacurra é a única que suspende os seus trabalhadores.